DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover a presente alteração, substituindo o pregoeiro anteri ormente designado para conduzir o pregão em epígrafe da seguinte forma: Substituir o texto: Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação o Sr. Flávio Gomes Silva o qual será assis tido pela Equipe de Apoio (...). Pelo texto: Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contra tação o Sr. Claudiomiro Eloi o qual será assistido pela Equipe de Apoio(...). Por entendermos que o presente adendo não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas. Aquidauana/MS, 19 de fevereiro de 2025 MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - PROCESSO Nº 46/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis: Diesel S500 (comum) e Diesel S10 em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de março de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. Código de Registro: ECC188D8212CB3AD648F00D359F30DCA44AD8615 O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 17 de fevereiro de 2025. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna pública a abertura do procedimento licitatório em epígrafe, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Processo n.º 159/2024 - do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens para ampla concorrência e itens reservados exclusivamente para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Eq u i p a r a d a s . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E IST/AIDS. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Início de Recebimento das Propostas: à partir das 9h do dia 21/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: às 9h do dia 10/03/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 1 D 0 F 6 A D 4 7 EA 0 E 2 F 2 3 4 2 9 1 5 6 E 1 4 2 D D 5 7 A 9 F 9 6 7 B 0 C . Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo telefone (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 010/2025. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê, Ivinhema/MS, CR nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município, visando atender às necessidades do município, conforme projeto executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliado à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a empresa Funchal Construção e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.225.000,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil reais), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, art. 94. Ivinhema - MS, 19 de Fevereiro de 2025 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Adm. N°. 011/2025 - Sistema de registro de preços de ampla concorrência com itens exclusivo para ME, MEI e EPP, regionalizado conforme decreto nº 050/2024. Código de registro TCE/MS Nº 5886CDF063BD62487DF321AC5FDD6191F50A1021 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 07 de Março de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta para "aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS", com as demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Até 08:00 horas do dia 06/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 07/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Jateí/MS, 19 de fevereiro de 2025 LEOCÉLIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.481/2024 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMI N H ÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, POR FORÇA DE CONVÊNIO N° 948730/2023, FIRMADO ENTRE A SUDECO- SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2025; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; UASG: 989107; Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 18 de fevereiro de 2025. RUBENS DA ROCHA GONÇALVES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nª 000076/24 O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com a Proposta nº 10474.0170001/24-001, autorizada pela PORTARIA GM/MS Nº 4.340 de 7 de junho de 2024 do Ministério da Saúde. Empresa vencedora e valor total: GOMES & AZEVEDO LTDA (03688640000124) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.846.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil reais).Nova Alvorada do Sul /MS, 17/02/2025. Adjudico o Resultado supra citado. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Processo Licitatório Nª 000076/24 A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com a Proposta nº 10474.0170001/24-001, autorizada pela PORTARIA GM/MS Nº 4.340 de 7 de junho de 2024 do Ministério da Saúde Empresa Vencedora: GOMES & AZEVEDO LTDA, Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.846.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil reais). Data: 17 de fevereiro de 2025. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 12126/2024; b) N. Licitação: 08/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 18/02/2025 e) Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atende a SEMEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Participante: S.A. PICOLI TRANSPORTES - EIRELI: Total do Participante: R$ 3.075.126,60 Participante: URUGUAI TRANSPORTES & TURISMO LTDA: Total do Participante: R$ 459.183,60 Total do organograma R$ 3.534.310,20 - Total Geral: R$ 3.534.310,20 Nova Andradina, 18 de fevereiro de 2025 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte