DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000232 232 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 14/2025 Processo nº PM-ADM-2025/00583, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SEMEC) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS ATENDIDAS PELO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).CÓDIGO e-SFINGE: 8C2DB9B87EF1AB4E4FDB808B3A9246409082E6C6 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 19 de fevereiro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) Até 10 de março de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 10 de março de 2025 a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 17 de fevereiro de 2025. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº. 8.666/93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato Administrativo nº 101/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma e Revitalização da Praça do Bairro Florestal, conforme Convênio n 914393/2021/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao valor total do contrato a importância 41.943,74 (quarente e um mil, novecentos e quarenta e três Reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 5,23%, passando o valor total do contrato de R$ 989.991,34 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e um Reais e trinta e quatro centavos) para R$ 1.031.935,08 (Um milhão, trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco Reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, ocorre por conta da seguinte dotação orçamentária: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESEN E / SECRETARIA MUNICIPAL DE CUTURA, TURISMO E DESEN E 8 - Desenvolvimento da atividade turísticas através da valorização da cultura e do crescimento econômico 4.122 - Administração / Administração Geral 2.068 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 155 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO DATA: 19 de fevereiro de 2025. ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela contratante. HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 013/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, conforme Parecer Técnico de Engenharia. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 093/2023 por 90 (noventa) dias, com início em 21/02/2025 e término em 22/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. FERNANDO GOMES CAMARGO - pela Contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados a alteração do Pregão Eletrônico nº 085/2024, tipo Maior Preço. Objeto: Cessão onerosa do direito de processamento dos pagamentos originados da folha de pagamento dos servidores de todos os quadros de pessoal abrangendo toda estrutura organizacional administrativa: agentes políticos servidores efetivos, contratados, comissionados, função pública, conselheiros tutelares, estagiários, inativos e pensionistas da Administração direta do poder executivo do Município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado, sem exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vigência do contrato de Cessão a partir de 16 de julho de 2025. A alteração acontece na data de abertura do certame que passa a ser no dia 17/03/2025 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 19 de fevereiro de 2025 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2025 Processo 011/2025. O Município torna público aquisição de pallets, paleteira e carrinho de plataforma para armazenamento de rações e materiais nos almoxarifados da Secretaria de Saúde e Canil municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas dia 21/02/2025 a partir das 17:00 horas até 11/03/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/03/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/02/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 17 de fevereiro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.011/2025 Processo 12/2025. O Município torna público aquisição de medicamentos destinados ao consumo de pacientes usuários do sus, atendidos na rede de urgência e emergência e na Fa r m á c i a Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propostas dia 21/02/2025 a partir das 17:00 horas até 11/03/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/03/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/02/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 17 de fevereiro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - PROCESSO 69/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do segundo Termo Aditivo ao contrato nº 22/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Junior Nunes da Silva Ltda. CNPJ nº 48.951.109/0001-30. Objeto: Prorrogação de contrato . Valor: 144.000,00. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 - PROCESSO 85/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do segundo Termo Aditivo ao contrato nº 102/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda. CNPJ nº 06.319.968/0001-61. Objeto: Prorrogação de contrato . Valor: 18.600,00. Vigência: 25/01/2025 a 24/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 - PROCESSO 85/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 104/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Diana Freire Pego Ltda - CNPJ 51.081.241/0001-43. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Valor: 111.000,00. Vigência: 25/01/2025 a 24/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023 - PROCESSO 85/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 104/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda. CNPJ nº 06.319.968/0001-61. Objeto: Prorrogação de contrato . Valor: 18.600,00. Vigência: 25/01/2025 a 24/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 010/2025 - P.E. 008/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOSNO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 12/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 011/2025 - P.E. 009/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 10/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 014/2025 - D.E. 003/2025. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, MUNICÍPIO DEBOCAIUVA - MG. Sessão dia 25/02/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA