DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Botumirim - MG, 19 de fevereiro de 2025 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 25/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de profissionais médicos especializados, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município de Buritis-MG, a ser realizado a partir do dia 27/02/2025, das 8h às 12h e 14h às 18h, até o dia 31/12/2028, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662- 5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 19 de fevereiro de 2025. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de sementes e insumos para a horta do PAV, com abertura prevista para o dia 11/03/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 19 de fevereiro de 2025. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que receberá, durante o período de 14/02/2025 a 14/02/2026, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXI G I B I L I DA D E Nº 009/2025, cujo objeto é o: "Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames citopatologico cervico-vaginal/microflora e microflora rastreamento, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.". Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA. Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, tecidos e camisas promocionais para serem utilizados pelos servidores da Prefeitura Municipal de Caetanópolis - MG, campanhas e eventos das secretarias municipais.". Data de abertura das propostas: 11/03/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada em coberturas de eventos para prestação de primeiros socorros sendo ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital." Data de abertura das propostas: 13/03/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PAL 025.2025 Aquisição de equipamentos e bens permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos com recurso da RESOLUÇÃO N 8.414 DE 04 de novembro de 2022. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: cambuquira.mg.gov.br/licitacoes. Cambuquira/MG. Em 19 de fevereiro de 2025 LUÍS CERSAR NUNES BASTOS Agende de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - Processo Administrativo nº 0014563/2025 O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - Processo Administrativo nº 0014563/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a dupla sertaneja João Vitor e Ruan, para apresentação no dia 30 de agosto de 2025, no âmbito das festividades da festa do folclore 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município De Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Officina Mix Filial Ltda, CNPJ: 59.449.639/0001-00. Valor total global do contrato: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Campina Verde/MG., 19 de janeiro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo nº: 0014379/2024, Pregão Eletrônico nº 70/2024 Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso e consumo utilizados nas oficinas e cursos oferecidos pelo CRAS em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por lote. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1) Super Comercial Apolo Ltda, com CNPJ 18.343.089/0001/84, valor total do contrato R$ 1959,42 (um mil novecentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois centavos); 2) J.A Distribuidora LTDA, com CNPJ 03.218.455/0001-76, valor total estimado do contrato R$ 31.622,46 (trinta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos); 3) Rihan Eduardo Santana Cabello, com CNPJ 48.466.658/0001-10, valor total estimado do contrato R$ 8.711,80 (oito mil setecentos e onze e oitenta centavos); 4) Aliança Comercio e Distribuição LTDA, com CNPJ 31.486.195/0001-55, valor total estimado do contrato R$ 4.212,42 (quatro mil duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos); 5) Moderna Comercio e Serviços LTDA, com CNPJ 11.244.192/0001-06, valor total estimado do contrato R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo nº: 0014480/2024, Pregão Eletrônico nº 73/2024 Contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores para atender a demanda do Cadastro Único do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Lyron Informática Ltda com CNPJ: 15.427.657/0001-07, valor total estimado do contrato R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma de pavimentação de acesso a Praça do Comercial, Praça Nossa Senhora Aparecida e Praça São Benedito, neste município, CONTRATO DE REPASSE Nº. 964594/2024- MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.186.297/0001-70, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.030.001,07 (Um milhão, trinta mil reais, um real e sete centavos). Campo Belo, 14 de Fevereiro de 2025 ADALBERTO RIBEIRO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 017/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada para a locação de veículos com motoristas para prestação de serviços de transporte escolar rural e eventualmente locação de veículos em caráter de urgência para possível substituição de veículo (s) da frota oficial do transporte escolar que estejam danificados e/ou em manutenção, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, nos termos desse Edital, Termo de Referência e seus anexos. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de março de 2025 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos no portal https://licitardigital.com.br e. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG, 17 de fevereiro de 2025 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito