DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000234 234 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 002/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo a Ata de RP nº 002/2025. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 2 (gasolina comum) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Data do aditivo: 23/01/2025. Capinópolis-MG, 19/02/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso da Chamada Pública nº 001/2025, tipo menor preço por item. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda: 12/03/2025 até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de Licitação desta Prefeitura das 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763 - Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG, 19 de fevereiro de 2025. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, conforme estabelecido no convênio 947332/2023. Recebimento das Propostas: até as 09h29min do dia 11/03/2025 - Início da Sessão de disputa de preços: 11/03/2025, as 09hrs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741- 9600. Carangola/MG, 19/02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) rolo compactador c/ kit pé de carneiro, conforme estabelecido no convênio 947332/2023. Recebimento das Propostas: até as 09h29min do dia 07/03/2025 - Início da Sessão de disputa de preços: 07/03/2025, as 09hrs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741- 9600. Carangola/MG, 19 de fevereiro de 2025 ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 O MUNICÍPIO DE Carneirinho-MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar público aos interessados, A CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009, Resolução FNDE/cd nº 26/2013, resolução CD/FNDE nº 03/2020, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital. O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará à partir do dia 20 de fevereiro de 2025 até às 17:00 hs. do dia 29 de agosto de 2025, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:30 hs. de cada dia útil posterior ao protocolo de envelope(s) de interessado(s). Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 19 de fevereiro de 2025. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Diretor de Licitação LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES ASSESSOR DE GABINETE II PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP 05/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de utensílios de copa e cozinha, recarga e botijão de gás, materiais de limpeza e embalagens diversas. Data da Sessão Pública: 07/03/25 às 09hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 P. Licit. 024/2025 Menor preço global, modo de disputa aberto. Contratação de empresa p/ fornecimento de material didático p/ alunos e professores da educação infantil e do ensino fundamental, com acompanhamento e orientação pedagógica continuada p/ os professores da rede municipal de ensino. Recebimento das Propostas/Doc. Habilitação: 14h do dia 20/02/25, às 14h do dia 07/03/25; Sessão: às 14:01h do dia 07/03/25, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf: (32)3285-1000. R: Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP:36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 19 de fevereiro de 2025 MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Processo Administrativo nº 027/2025, tendo como objeto: Seleção de empresas especializadas para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender às necessidades das Secretarias e Setores diversos desta Prefeitura. A retificação se trata para alterar a data do julgamento para o dia 06/03/2025 ás 08h:30min e para alterar o ordenador de despesa, para Rafaela Pereira Lessa, como Chefe de Gabinete. Coimbra-MG, 17 de fevereiro de 2025. RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de recargas de gases medicinais engarrafados e acessórios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas sob regime de comodato para o exercício de 2025. Início do recebimento de propostas: 20/02/2025 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 10/03/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/03/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de dietas enterais sistema aberto para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no termo de referência para o exercício de 2025. Início do recebimento de propostas: 20/02/2025 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 11/03/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/03/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 19 de fevereiro de 2025 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira da F.H.M.J.H PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público que realizará licitação, NA MODALIDADE PREGÃO, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS, a partir das 09h00min do dia 20/02/2025 até às 09h00min do dia 06/03/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL (ESCOLAS E CRECHES), PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A integra do Edital encontra-se à disposição no site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, no site: https://bnc.org.br e no PNCP. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa. Conceição de Ipanema/MG, 19 de fevereiro de 2025 TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 008/2025 - Processo Licitatório N° 026/2025 - Contratação de empresa para aquisição de 2 (duas) retroescavadeiras, 0 km em atendimento ao Convênio nº 972285 - Proposta nº 023674/2024 do MDA, conforme termo de referência. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2025 até as 08:29 horas do dia 12 de março de 2025. A licitação ocorrerá no dia 12 de março às 08:30 horas. Em 19 de fevereiro de 2025 LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 - PROCESSO Nº. 004/2025 - EDITAL Nº. 002/2025 - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO SAN REMO AO BAIRRO LIBERDADE II, REGIONAL VARGEM DAS FLORES, MUNICÍPIO DE CO N T AG E M / M G . Motivo do adiamento: necessidade de readequação da planilha orçamentaria. A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 21/02/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06 (seis) de fevereiro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 30 de janeiro de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos