DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Fabriciano, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2.025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2.025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público, realização de DISPENSA ELETRÔNICA nº003/2025, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à Aquisição de café em pó tipo 1, tradicional, torrado e moído, para atender as necessidades das secretarias municipais de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 26/02/2025, das 08 às 14 horas (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 19 de fevereiro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025 fulcrada nos termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei Federal nº. 11.947/2009, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ONDE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA . O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h, no Setor de Licitações, OCORRENDO A SESSÃO DE CREDENCIAMENTO NO DIA 24/03/2025 às 09:00h. Edital disponível através do site: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 13 de fevereiro de 2025 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025 PROCESSO Nº 18/2025 - DISPENSA Nº 6/2025 CHAMADA PUBLICA N° 001/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo de 2025, nos termos da Lei Federal n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 13/03/2025 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios, MG 19 de fevereiro de 2025. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2025 - Ct 027/2022 - Pl 308/2022 Contratada: EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 29/04/2025. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 86/2025. Adesão à Ata de Registro de Preço 51/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA; Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG; Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira; Fornecedor: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ n° 18.209.965/0001- 54. Valor da adesão: R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, na data de 10/03/2025, às 14h00min, Processo Licitatório nº 035/2025, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda.. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 18/02/2025. Ervália/MG, 18 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025, na data de 10/03/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 034/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa na área de locação de veículos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência. Os serviços serão contratados mediante ao contrato de prestação de serviço. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554- 2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 18 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2025 Edital de Licitação Pública n. º 041/2025, T.P. n. º 001/2025, Objeto é "aquisição de uma retroescavadeira, 0km, de 70 a 90cv, minimo 4 cilindros turbo, transmissão mínima de 4 velocidades, sistema hidraulico, nova de fabrica, para atender o convênio código 956855, nº processo: 21000023335202451, ", sendo a abertura para o dia 13/03/2025 às 10h. Em 18 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças elétricas originais e serviços de mão de obra a serem utilizadas nas manutenções preventivas e corretivas dos veículos da frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 19 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2025, TIPO MENOR PR EÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços para a Contratação Exclusiva de ME / EPP ou Equiparadas para a AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E PRODUTOS EM GERAL, para atender os veículos que compõem a frota Municipal de Gameleiras - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2025 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 19 de fevereiro de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Torna público o Processo 07/25-Leilão 01/25-Venda de veículos inservíveis p/Administração e sucatas-Lei Municipal nº 1.031/24-1ª Retificação: Início da fase de lances: 20/03/25, 13h, no Ginásio Poliesportivo Dona Quita Bemquerer, na Av. Domingos de Arruda, Nº 540, Bairro Bandeirantes, Grão Mogol/MG. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 016|2025 - Pregão Eletrônico Nº 002|2025. O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de uniformes e mochilas que serão utilizados para atender as necessidades da Escola Municipal Francisco Peixoto, Escola Municipal Ministro Odilon Braga e CEMEI Prof. Alcyone Alves Vidal Neves. Data da Sessão Pública: 07/03/2025 às 08h30min. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 19 de fevereiro de 2025 MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 16/2025, Processo nº 26/2025, Dispensa Eletrônica nº 12/2025. Contrato com a empresa Rodrigo Heleno Coelho, inscrito com o CNPJ 43.675.403/0001-43, situada na Pc Conego Agostinho Jose de Resende, 143, Centro, Dores do Turvo/MG por seu representante legal Rodrigo Heleno Coelho, cujo objeto é a contratação de empresa no ramo de engenharia para a ampliação da execução de calçamento em alvenaria poliédrica na comunidade da Vargem Alegre no Município de Guidoval/MG, conforme Convênio celebrado com o Governo do Estado de Minas nº 1301002189/2022. Assinatura: 19/02/2025. Validade: 02 meses. Dotação: Fonte 1701 Ficha 160 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.