DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000236 236 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 16/2025, Processo nº 26/2025, Dispensa Eletrônica nº 12/2025. Contrato com a empresa Rodrigo Heleno Coelho, inscrito com o CNPJ 43.675.403/0001-43, situada na Pc Conego Agostinho Jose de Resende, 143, Centro, Dores do Turvo/MG por seu representante legal Rodrigo Heleno Coelho, cujo objeto é a contratação de empresa no ramo de engenharia para a ampliação da execução de calçamento em alvenaria poliédrica na comunidade da Vargem Alegre no Município de Guidoval/MG, conforme Convênio celebrado com o Governo do Estado de Minas nº 1301002189/2022. Assinatura: 19/02/2025. Validade: 02 meses. Dotação: Fonte 1701 Ficha 160 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 005/2025. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 032/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ALICX ANDREIA CARLOS FERREIRA 05397568680-ME, CNPJ: 26.972.527/0001-71. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 186.208,00 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e oito reais). Data de assinatura: 18/02/2025. Vigência de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA 002/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Chamada Pública - Dispensa nº 002/2025 cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 20/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e Lei Federal n.º 14.133/21. A entrega da documentação necessária para participar deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a data de publicação do aviso do Edital e a data limite de 10/03/2025 às 09:00hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo 021/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria para atendimento as necessidades das diversas secretariam do município de Iguatama/MG. Abertura: 07/03/2025 às 09:00h. Edital disponível: 20/02/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 19 de fevereiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 13/03/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, PARA EVENTOS COMEMORATIVOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 13/03/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA PARA A UNIDADE DO UAI COMPARTILHADA DO MUNICIPIO. Abertura dia 11/03/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 18/03/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 035/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO A SER UTILIZADO EM PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 11/03/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 90015/2025 - PL Nº 47/2025 EDITAL CP 90015/2025 - PL 047/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção da UBS São José, porte IV, no terreno localizado na área institucional com 6.031h², do loteamento Residencial Mirante Kapelle, situado no bairro Chancudo, atualmente denominado bairro São José, Itabirito/MG, coordenadas 20°15'04.7"S 43°46'40.6"W, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: (Menor Preço Global) Empreitada por Preços Unitários. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 02/04/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90098/2024 - PL 281/2024 - RP 065/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata 028/2025: Megadec Distribuidora Ltda. CNPJ: 28.157.903/0001-08 - Valor Total: R$ 377.186,40. Detentor da Ata 029/2025: Forte Comércio de Alimentos Eireli. CNPJ: 10.803.557/0001-14 - Valor Total: R$ 71.830,00. Detentor da Ata 030/2025: MR Alimentos Saudáveis Ltda. CNPJ: 22.077.561/0001-21 - Valor Total: R$ 36.979,50. Detentor da Ata 031/2025: Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda. CNPJ: 46.766.632/0001-61 - Valor: R$ 11.700,00. Detentor da Ata 032/2025: Jessica Leonardo Soares. CNPJ: 58.700.405/0001-12 - Valor: R$ 21.600,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 90107/2024 - PL Nº 297/2024 - RP071/2024 Vencedor: 11.023.854 Werley Inacio Firmino. Valor Total: R$201.465,00. Vencedor: Brasil Drywall Equipamentos e Ferramentas Ltda. Valor Total: R$871.171,90. Vencedor: Central Solucoes Comercio Servicos e Locacoes Ltda. Valor Total: R$1.831.750,00. Vencedor: JR dos Santos Empreendimentos & Cia. Ltda. Valor Total: R$268.800,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração VERIDIANE ELAINE DE SOUZA SALVADOR DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico SRA. AMANDA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Política Urbana e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO extrato do Contrato nº 63/2025. CONTRATADA: SOUL ASSESSORIA E CONSULTORIA CO R P O R AT I V A LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para operacionalização das ações destinadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. PROCESSO Nº 16/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025.Luan Brenner Gonçalves de Morais Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 24628/2024 - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de Processo de Adesão Nº 002/2025 a Ata Registro de Preços N° 004/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Procedimento Licitatório N° 015/2024, subjacente do Pregão Eletrônico nº 006/2024, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo. Ata Registro de Preços n° 004/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Procedimento Licitatório N° 015/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no controle de arboviroses, por meio de veículos aéreos não tripulados (VANT). Valor Total da Adesão: R$ 111.424,17 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Contratada: Aero Engenharia Ltda. CNPJ: 26.502.497/0001-30. Ituiutaba/MG, 19 de fevereiro de 2025. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Concorrência Pública Nº 003/2025 - Objeto: Reforma do telhado da Secretaria de Finanças e Administração. Recursos: Próprios, Data: 13/março/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 19 de fevereiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos