DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 19 de fevereiro de 2025. LIDIANE CONCEIÇÃO PAULA RABELO SILVA Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 12/2025, Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Contratação de licença de uso de software, na modalidade SAAS (Software as A Service), em ambiente Web, compreendendo os módulos de gestão, capacitação, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimentos para a Secretaria Municipal de Educação de Jequeri/MG. Contratada: Empresa Minas Mais Tecnologia Assessoria Ltda - CNPJ 37.658.395/0001-24. Vigência: 31/12/2025. Valor total do contrato: R$ 30.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 02/2025, Dispensa Emergencial nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jequeri, por um período de 90 (noventa) dias, em caráter de emergência. Contratados: Três Cruzes Autoposto Ltda - CNPJ 46.248.022/0001-76. Contrato nº 02.002/2025. Valor: R$ 569.370,00; Auto Posto Jequeri Ltda - CNPJ 01.168.626/0001-74. Contrato nº 01.002/2025. Valor: R$ 281.250,00; Auto Posto Martins Gomes Ltda - CNPJ sob o nº 06.233.488/0001-83. Contrato nº 03.002/2025. Valor: R$ 90.700,00. Vigência: 90 dias. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 01/2025, Dispensa nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para os PSF's das UBS do Distrito de Piscamba, Distrito de São Vicente do Grama e Bairro João Bosco Calais, em caráter emergencial, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Contratadas: empresa: Ubuntu Medicina Ltda, CNPJ nº 45.872.360/0001- 11. Valor: R$ 45.000,00; Empresa: Jefté Lourenço Lana Serviços Médicos Ltda - CNPJ Nº 57.680.239/0001-77. Valor R$ 45.000,00; Empresa: Clínica Médica Viana - CNPJ Nº 58.615.694/0001-51. Valor: R$ 45.000,00. Valor global: R$ 135.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 13/2025, Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri. Vigência: 31/12/2025. Contratados: ARP Nº 01/2025. Empresa: 58.646.988 Eduardo Benjamin da Paixão - CNPJ 58.646.988/0001-40. Valor global: R$ 217.780,00. ARP Nº 02/2025. Empresa: 58.687.276 Ernanda Teixeira Dias - CNPJ 58.687.276/0001-70. Valor global: R$ 31.200,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo nº 10/2025 Dispensa nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, manutenção e reparação de equipamentos e produtos em consultório odontológico. Data da sessão: 25/02/2025 às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Propostas podem ser enviadas no e-mail: [email protected]. Jequeri-MG, 18 de fevereiro de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato, Processo nº 01/2025, Dispensa nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para os PSF's das UBS do Distrito de Piscamba, Distrito de São Vicente do Grama e Bairro João Bosco Calais, em caráter emergencial, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Torna público rescisão contratual consensual a pedido da contratada, empresa: Ubuntu Medicina Ltda, CNPJ Nº 45.872.360/0001-11. PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Tipo de Licitação: Maior desconto/ Julgamento: Menor Preço Global. Abertura: 12/03/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Jordânia, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de sistema web/cartão magnético/aplicativo, em rede de serviço credenciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 10/03/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Papelaria e Didático para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2025 Processo Licitatório nº 007/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das secretarias do município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 06.03.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO À ATA 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 001/2025. TORNA público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 006/2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí, decorrente do Processo n° 061/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°019/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de veículos tipo Van (15 + 1 e 20+1 lugares). Fornecedor: Inovatto Veículos Ltda, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica e das Unidades de Saúde voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas através site https://licitar.digital até as 08h29min do dia 13/03/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 13/03/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 19 de fevereiro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 008/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 008/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025, abertura no dia 10/03/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PRÉ - MISTURADA A FRIO PMF, EMULSÃO ASFÁLTICA RL - 1C E CONCRETO USINADO. Fone: 038 99109-1792 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 19 de Fevereiro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 009/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 009/2025 - Pregão Eletrônico 008/2025, abertura no dia 10/03/2025 às 14:00, cujo objeto é o registro de preço para CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E ÁGUA MINERAL. Fone: 038 99109-1792 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 19 de Fevereiro de 2025 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 5, Contrato N° 006/2021. PROCESSO 09/2021. INEX. 02/2021. Firmado Entre o Município de Manga/MG e FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO. Tipo de Aditivo: Prorrogação de prazo: Vigência: 21/02/2025 A 20/02/2026. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 19 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 12/2025 Data inicial de envio da documentação: 21/02/2025, a partir das 09:00h. Data final de envio: Até 13 de março de 2025, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 13 de março de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga/MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, o presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a construção de escola infantil de ensino integral na sede do Município de Manga/MG, padrão FNDE 05 salas - termo de compromisso n.º 962669/2024/FNDE/CAIXA. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: Email: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 18 de fevereiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito