DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000240 240 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios ¨leite tipo C e manteiga de leite¨ para atender as necessidades da merenda escolar, secretarias e fundos municipais, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 21/02/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 10/03/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2025 às 09H00.. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427- 7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br . Planura/MG, 19 de fevereiro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 -SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico RP Nº 107-SMAGP/24, cujo objeto é prestação de serviço de varrição e limpeza em situações especiais não cobertas pelos serviços rotineiros da divisão de limpeza urbana - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que fica alterada a data da sessão para o dia 13 de março de 2025, fase de acolhimento de proposta e lances às 12h30min, no Portal de Compras Públicas. Poços de Caldas-MG, 19 de fevereiro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo nº 015/2025 - Concorrência nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de reforma e adequação do prédio (CAMIG) destinado a Brigada Municipal (Conforme Plano de Ação 09032024/072982. Programa 09032024). Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 24/02/2025; Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 11/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 11/03/2025. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 19 de fevereiro de 2025. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025 destinado ao registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens para compor kits natalidade para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 12/03/2025 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361 Rio Vermelho-MG, 13 de fevereiro de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 027/2025, Inexigibilidade nº 008/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de análise Patológica e Citopatológica. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 002/2025. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 19 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. DATA DA ABERTURA: 11 de março de 2025, ÀS 08:00 HORAS.OBJETO: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL no município de Santa Vitória-MG, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL, SEGURO APP E CONDUTORES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO DE ITENS. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES:Telefone: (34) 3251-8522 - e- mail:[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória-MG, 19 de fevereiro 2025. LUÍZA MARIA DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 DISPENSA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por Lote, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 15/2025, Dispensa 04/2025 constante no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 26 de fevereiro de 2025 às 7:59:00h. GEISIELLE ALMEIDA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Leilão nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 010/2025 - Última atualização 19/02/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo-Unidade vendedora: 02001 - Município de São Geraldo-Modalidade da contratação: Leilão - Eletrônico-Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, IV-Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Data de divulgação no PNCP: 19/02/2025-Situação: Divulgada no PNCP-Data de início de recebimento de lances: 20/02/2025 09:00 (horário de Brasília) -Data fim de recebimento de lances: 19/03/2025 14:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-00001 0 / 2 0 2 5 - Fo n t e : SH3 Informática Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes ao município de São Geraldo/MG. Data de Fechamento - Online: Dia 19/03/2025 (dezenove de março de dois mil e vinte e cinco), a partir das 14:00 (quatorze horas), na Sala de Disputa do portal www.patricialeiloeira.com.br. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISOS DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna pública prorrogação de prazo para Dispensa Eletrônica 008/2025, torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 008/2025, processo administrativo 012/2025, constitui objeto contratação, de empresa especializada para prestação de serviços contratação de empresa para prestação de forma contínua, de serviços em apoio administrativo, envio de arquivos ao portal da transparência, serviços fotográficos, atualização da home page da prefeitura e redes sociais. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. Fica prorrogado para 25 de fevereiro de 2025 às 08 horas. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG 19/02/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna pública prorrogação de prazo para Dispensa Eletrônica 009/2025, torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 009/2025, processo administrativo 013/2025, constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Resolução das demandas cirúrgicas de baixa, média e alta complexidade. Assessória em gestão de saúde. Fica prorrogado para 25 de fevereiro de 2025 às 13 horas de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 1º de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 0002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP (casco/vasilhame e/ou reabastecimento). Data da sessão: 13/03/2025 às 09:30 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857- 5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br. Sem Peixe-MG, 18 de fevereiro de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará processo por Inexigibilidade, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão integral de riscos e desastres para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) mensal, por um período de 12 (doze) meses. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 18 de fevereiro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 013/2025 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 Contratada: Lucas648 Consultoria em Gestão de Riscos e Desastres Ltda, CNPJ 50.363.199/0001-90, no Valor mensal de R$ 1.900,00 e Global de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). VAL: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 19 de Fevereiro de 2025. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação