DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000241 241 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital do P. 014/25 - C.P. 001/25 - Contratação de empresa especializada em executar Obras de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Rosário no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação correrão em consonância ao recurso do Governo Federal. Concedente: União. Data 12/03/2025, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. CELINE RIBEIRO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 09/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE N°02/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para a contratante. Abertura da sessão pública: será dia 24/03/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura, https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação. Sobrália-MG, 18 de fevereiro de 2025. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Taiobeiras - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Empreitada Global Menor Preço, Para Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1, Comunidades Rurais, Na Rua Rio Pardo, Bairro Sagrada Família No Município de Taiobeiras/MG - Recursos Ministério da Saúde - Portaria GM/MS N° 6363/2024", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 10 meses, data da realização: 13 de março de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras-MG, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação referente ao Processo nº 01/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e manutenção do telhado da escola municipal são josé destinada a Secretaria Municipal de Educação de Toledo/MG, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico e de desembolso de recursos e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura; Contrato nº 03/2025; Contratante: Município de Toledo/MG; Contratada: Construtora Ferreira Prestacao de Servicos Ltda - CNPJ 51.482.170/0001-90. Valor total: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 19/02/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo nº 01/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e manutenção do telhado da Escola Municipal São José destinada a Secretaria MUNICIPAL de Educação de Toledo/MG. Contratada: Construtora Ferreira Prestacao de Servicos Ltda - CNPJ 51.482.170/0001-90. Valor total: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Data: 19/02/2025. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 19 de fevereiro de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de julgamento da disputa referente ao Processo nº 01/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e manutenção do telhado da Escola Municipal São José destinada a Secretaria Municipal de Educação de Toledo/MG. Vencedora: Construtora Ferreira Prestacao de Servicos Ltda - CNPJ 51.482.170/0001-90. Valor total: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Data: 05/02/2025. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 19 de fevereiro de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo administrativo nº 09/2025 Dimas pereira e abrahão , prefeito municipal de três corações, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de anulação do procedimento licitatório nº 09/2025 pregão eletrônico nº 13/2025 cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para atender as necessidades da secretarias municipais da prefeitura de três corações, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados pelo suricato/tce se faz necessário a revisão do descritivo dos itens conforme determinado pelo setor técnico responsável pela elaboração das especificações. Pelas razões de fato e de direito expostas, decide pela anulação do pregão eletrônico nº 013/2025. Por delegação do prefeito municipal, decreto nº 4.765/2023. Três corações, 17 de fevereiro de 2025. Três Corações-MG, 17 de fevereiro de 2025. DANIEL SANTOS RIBEIRO, RACHID GADBEM NETO Ordenadores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo n.° 0593/2024 Objeto: aquisição de medicamentos para atendimentos dos animais abrigados no canil municipal e em casos de atendimentos de urgencia/emergencia. Periodo de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 18 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Republicação Processo n.° 0573/2024 Objeto: contratação de serviço especializado para limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina da cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº 60, centro, incluindo o fornecimento de mão-de- obra qualificada, ferramentas, equipamentos, produtos químicos, materiais de consumo e demais insumos necessários para realização da limpeza, tratamento da água, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de 12 meses. Caracterísiticas da piscina: 12 metros de largura, por 25 metros de comprimento, profundidade máxima 2,5 metros, profundidade mínima de 1,00 metro, volume de 586 mil litros. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 18 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto - Aquisição de avental de borracha plumbífera do RX panorâmico e suporte de avental plumbífero, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 26/02/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 12/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 12/03/2025. Valor estimado da licitação - R$ 15.268,06. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 19/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 26/02/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/ portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 17 de fevereiro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AVISO - ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -- Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: A - NÃO ANEXOU DOCUMENTOS: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .85 .128 .LEANDRO MEDEIROS DE ARRUDA .XXX.672.526-XX . .2 .86 .669 .OSVALDO PEIXOTO VIEIRA .XXX.068.586-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia,18 de fevereiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-3. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador