DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1070 .DAVI MIGUEL ALVES SILVA .XXX.871.836-XX . .2 .N/A .232 .FLAGNER APARECIDO DA SILVA .XXX.167.686-XX . .3 .N/A .1067 .JOSE ELTES LINO .XXX.380.416-XX . .4 .N/A .1059 .LUCIA HELENA DA CRUZ .XXX.201.986-XX . .5 .N/A .1083 .VANDER ROSA DE JESUS .XXX.843.286-XX . .6 .N/A .1081 .WESLEI JOSE DA MOTA .XXX.704.396-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. JULGA HABILITADA PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO (KOMBI): . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .30 .462 .OTEMAR BATISTA COSTA .XXX.939.726-XX JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:.A - NÃO ANEXARAM DOCUMENTAÇÃO . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1085 .IZABELLA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO .XXX.470.086-XX . .2 .N/A .1084 .MARCELO DE SOUZA NEVES .XXX.046.866-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES (KOMBI). A - NÃO ANEXARAM D O C U M E N T AÇ ÃO . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .25 .362 .EURIPEDES PEREIRA DE REZENDE .XXX.102.446-XX . .2 .27 .242 .TARLEI GARCIA PEREIRA .XXX.787.216-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.Uberlândia, 18 de fevereiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-3. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo- 32819-7 ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Banda renomada, "BÁRBARA LOPES", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia 03 de março de 2025, através da empresa BÁRBARA CARDOSO LOPES 10445849630, situada na Rua Bambu, nº 168, Bairro Alto Floresta, Montes Claros/MG, Cep: 39.404-075, CNPJ: 20.499.367/0001-09, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária: 30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo Administrativo nº 026/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia-MG, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Artista (DJ) renomada, "DJ DAY FERREIRA", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentações musicais na "Urucuia Folia 2025" no dia 01 de março de 2025, através da empresa 46.046.513 SAULO FONSECA DE MENEZES, situada na Avenida Gameleira, nº 726, Bairro Chácaras Paraíso, Montes Claros/MG, Cep: 39.403-693, CNPJ: 46.046.513/0001-34, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária: 30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo Administrativo nº 027/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia-MG, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - PROCESSO Nº 005/2025 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Materiais de consumo de Laboratório para atender a demanda do Laboratório Municipal. início do recebimento de proposta: dia: 28/02/2025 Data da sessão pública: Dia 12/03/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de realinhamento de preço ao contrato nº 007/2024-CMGP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70. Termo e anexos estão disponíveis no portal www.goianesiadopara.pa.leg.br Data da assinatura: 20/02/2024. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº001/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: TEODORO CARVALHO VARÃO NETO. Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Lívio Malzone, QD nº. 71 - Lote 3-A, bairro Bíblia, no Município de Santana do Araguaia-PA, para o funcionamento da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025. Data da assinatura: 12/02/2025. Rosa Monica Brito Franco, Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 002/2025-CMSSBV, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 007-2024 para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9/2024-003, realizado pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: J A MENDO COMBUSTÍVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor global: R$ 386.162,50 (trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Ratificação: 17/02/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 19 de fevereiro de 2025. ADAERCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2025-CMSSBV. Origem: Adesão (CARONA) 002/2025-CMSSBV. Objeto: Adesão ao Registro de Preços 007-2024 para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9/2024-003, realizado pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: J A Mendo Combustível Eireli, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 386.162,50 (trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA vem Retificar matéria circulada no D.O.U em 18/02/2025, seção 3, pág. 246. ONDE SE LÊ: 007/2025. LEIA-SE: 009/2025.