DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000243 243 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025-CMT A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-CMT. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica na Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.558.212/0001-48. Contrato nº 2025020401-CMT. Valor R$ 181.500,00 (Cento e Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 04/02 a 31/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025-CMT Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: V N G DE LIMA LTDA, CNPJ: 32.557.376/0001-98. Contrato nº 2025020701-CMT. Valor R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais). Vigência: 07/02 a 31/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025-CMT Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas de Licitações e Contratos Públicos na Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: 45.696.573 SUELEM DA PAIXAO GUILHON, CNPJ: 45.696.573/0001- 30. Contrato nº 2025020702-CMT. Valor R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais). Vigência: 07/02 a 31/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025-CMT Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados, para suporte técnico, assessoria e consultoria na configuração, execução, geração, transmissão e acompanhamentos de informações do eSocial, obrigações acessórias, DCTF Web e Operacionalização da Folha de Pagamento na Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: P. R. DO NASCIMENTO, CNPJ: 45.029.705/0001-70. Contrato nº 2025021201- CMT. Valor R$ 71.500,00 (Setenta e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 12/02 a 31/12/2025. Raian Vieira Moura-Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20250121-003-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa NF Shows e Representações Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "Nadson O Ferinha", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 02 de março de 2025 no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: NF Shows e Representações Ltda, CNPJ: 43.974.964/0001-43. CONTRATO Nº: 140225-001-FCA. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento contratual. Assinado em: 14/02/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250121-004-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Sol Produção e Administração Artistica Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Solange Almeida", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 01 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: Sol Produções e Administração Artistica Ltda, CNPJ 27.260.408/0001-59. CONTRATO Nº 140225-002-FCA. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento contratual. Assinado em: 14/02/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município ce Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-009. Contratada: Douglas Ferreira Carvalho (DJ DOUGLAS PRESSÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-11. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. OBJETO: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-010. Contratada: Breno Antônio Quaresma Rodrigues (DJ BRENO INCOMPARÁVEL), CPF: XXX.XXX.XXX-77. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. OBJETO: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-011. Contratada: Lilian Nyvia dos Santos Silva (LILIAN TUFÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-00. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. OBJETO: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 140225-005. Contratada: Adoilson Cardoso Rodrigues (DJ ADOILSON DIGITAL), CPF: XXX.XXX.XXX-01. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 14/02/2025 a 14/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-FCA Processo nº 20250121-003-FCA. Objeto: Contratação da Empresa NF Shows e Representações Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "Nadson O Ferinha", Para O Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 02 de março de 2025 no Município de Abaetetuba/Pa. HOMOLOGADO em 03 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: NF Shows e Representações Ltda, CNPJ: 43.974.964/0001-43. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-FCA. Processo nº 20250121-004-FCA . Objeto: Contratação da Empresa Sol Produção e Administração Artistica Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Solange Almeida", Para O Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 01 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. HOMOLOGADO em 03 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Sol Produções e Administração Artistica Ltda, CNPJ 27.260.408/0001-59. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Abaetetuba/Pa, 19 de fevereiro de 2025. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Acréscimo de Quantidade Contratual ao Contrato nº 20230375, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP, Que Tem Por Objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar). Origem: Contrato nº 20230375. Contratado: Sousa Costa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ: 34.014.547/0001-68. Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual; nos termos do art. 65, I, alínea b, §1º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretária de Educação. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Acréscimo de Quantidade Contratual ao Contrato nº 20230374, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP, Que Tem Por Objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar). Origem: Contrato nº 20230374. Contratado: Paretto Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ: 48.366.020/0001-07. Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual; nos termos do art. 65, I, alínea b, §1º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 041024-001. Contratada: M.M.D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 179.980,73 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM.: Nº 041024-002. Contratada: M.M.D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 179.980,73 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 041024-003. Contratada: P C Dias Eireli - Me, CNPJ: 27.866.311/0001-94. O valor deste contrato é de R$ 312.154,25 (trezentos e doze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM.: Nº 041024-004. Contratada: P C Dias Eireli - Me, CNPJ: 27.866.311/0001-94. O valor deste contrato é de R$ 311.874,25 (trezentos e onze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTARTO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.539.635/0001-18. Valor estimado R$ 2.103.840,00 (dois milhões, cento e três mil e oitocentos e quarenta reais). Heverton dos Santos Silva Prefeito . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2025-SRP/ PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07022025001 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 10/03/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro