DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Construção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS no Município de Anajás, conforme proposta N° 13715.4240001/23-006-MS. Contratada: SILVA E VILHENA CONSTRUTORA GESTÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 26.210.109/0001-47. Valor de Global de R$ 1.860.251,99. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura 18/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TIPO EMBARCAÇÃO, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000124004, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de abertura: 05/03/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ, Empresa Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA , Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 05.059.613/0001-18, Valor : R$ 6.060,03 (Seis mil, sessenta reais e três centavos) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 18 de Fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, torna público a retificação da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025-SRP/PMA , Publicado no D.O.U, Seção 3, página 208, ISSN 1677-7069, Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: Apresentar capital mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a presente contratação; Leia-se: Apresentar Patrimônio Líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a presente contratação; WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/03/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024. O Prefeito do Município de Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 37/2024, Que Versa Sobre a Pavimentação Asfáltica no Município de Augusto Corrêa/Pa, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: M. de L. De Jesus Oliveira Ltda, CNPJ nº 19.874.746/0001-52. Valor: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Por ter apresentado o menor preço. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024. O Prefeito do Município de Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 38/2024, que versa sobre a Pavimentação Asfáltica no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: LVB Construtora Ltda, CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Valor: R$ 1.337.900,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Por ter apresentado o menor preço. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024. O Prefeito do Município de Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 41/2024, que versa sobre a Pavimentação de Vias Urbanas em Augusto Corrêa/Pa, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: LVB Construtora Ltda, CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Valor: R$ 3.432.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais). Por ter apresentado o menor preço. Augusto Corrêa/Pa, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-13 O Município de Aurora do Pará através da presidente da C.P.L. Torna público a abertura de processo administrativo cujo o objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Aurora do Pará. A abertura será no dia 19/03/2025 às 09:00hs, no auditório da câmara municipal, localizado na Rua São Francisco, s/n Bairro: Centro, Município de Aurora do Pará, o edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br e poderá ser solicitado pelo email: [email protected] , e no departamento de licitação situado no prédio da prefeitura municipal desta municipalidade de segunda a sexta de 08:00hs a 12:00hs. Aurora do Pará/Pa, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 SEMED O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação SEMED, torna público com fulcro na fundamentada na lei 14.133 a o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2025-003 SEMED. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência. REABERTURA DO CERTAME 07/03/2025 as 08:00 horas o edital do com as respectivas alterações e datas encontra se disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 19 de fevereiro de 2025. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 11/03/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 19 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2023-129. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Jbcomercio E Serviços Ltda. Contato n° 20250157. Valor Global: R$ 119.080,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanente de eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Bragança. Vigência: 18/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-04 SEOB. / QUARTO ADITIVO. / CONTRATO: 20220070. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. / CONTRATADA : R & A ENGENHARIA LTDA. / CNPJ: 12.926.462/0001-13. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2025. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01/07/2025. / ASSINATURA: 23/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250026; Origem: Inexigibilidade nº 20250206/01; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: J D Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções E Eventos Ltda; Valor Total: R$ 250.000,00; Vigência: 18/02/2025 à 18/03/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025; Inexigibilidade nº 20250206/01; Objeto: Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções e Ev e n t o s Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. José Antônio Azevedo Leão Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023- TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 28 de janeiro de 2025 a 28 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de janeiro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação