DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 43/2021 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/10/2024 a 30/09/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de setembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP-LOTE 02 PARTES: FUNDEB e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-TP- LOTE 02 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 11 de outubro de 2024 a 11 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de setembro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA. SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador Pregão Eletrônico nº 019/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLOGICOS E PEDAGOGICOS. SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2025 - IL/CCL/PMCA A prefeitura municipal de Cachoeira do Arari torna pública a ratificação do credenciamento por chamada pública nº 001/2025 - ClL/PMCA, referente ao grupo 01 de credenciados, na sessão eletrônica aberta no dia 07/02/2025, às 10h00, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializadas para a prestação de serviços médicos - consultas e exames, objetivando a realização de mutirões de ação em saúde no município de Cachoeira do Arari/PA. Credenciados: Renal Clinic LTDA - CNPJ: 44.992.655/0001-69 e Onsaude Serviços de Saúde LTDA - CNPJ: 38.086.505/0001-93. Ratificação: 10/02/2025. Valor das propostas para a prestação dos serviços: R$ 1.966.504,50, para consultas médicas e R$ 1.128.700, para exames e procedimentos médicos. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CA nº 008/2025 - SEMSA/PMCA. IL n. 004/2025 - CCL/PMCA. Credenciamento n. 001/2025. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos - consultas e exames, objetivando a realização de mutirões de ação em saúde no município de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: Renal Clinic LTDA - CNPJ: 44.992.655/0001-69. Valor Total: R$ 3.095.205,00, (R$ 1.966.504,50, para consultas médicas e R$ 1.128.700, para exames e procedimentos médicos). Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 10/02/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CA nº 003/2024 - SEMAPLAN, 005/2024 - SEMTPAS/PMCA; 008/2024 - SEMAPLAN/PMCA , 009/2024 - SEMTPAS/PMCA, 010/2024 - SEMSA/PMCA. Pregão Nº 007/2023 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais gráficos, impressos diversos e materiais de malharia e serigrafia, destinados ao atendimento das secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA. Contratados: TC Comércio de Serviços e Tecnologia EIRELI - CNPJ: 07.679.989/0001-50. Período: 22/01/2025 a 22/01/2026; North Brasil Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 50.776.147/0001-46. Período: 05/02/2025 a 05/02/2026. Base Legal: Artigo 57, inciso II Lei 8.666/93. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMC/SEMED O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2025 - PMC/SEMED que tem como Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos Informáticos), Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Motivo: Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico Preliminar, edital e notificação do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMC/SEMED O PREFEITO DO MUNICÍPIO de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2025 - PMC/SEMED que tem como Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, Atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Motivo: Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico Preliminar, edital e notificação do TCM/PA. Cametá/Pa, 19 de fevereiro de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO Decorrente da Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Objeto: Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Municipio de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025190201. Contratado: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares - COOPROCOFAN, CNPJ 32.916.754/0001-82. Valor global R$ 2.328.710,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil e setecentos e dez reais). Vigência 19/02/2025 à 19/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e ensino fundamental, professora Noêmia maria de Sousa e Sousa, bairro maranhense, zona urbana do município de colares, estado do Pará. Abertura: 10/03/2025, às 09h30, local: https:// https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 19 de fevereiro de 2025. ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTPO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Aquisição de Cestas Básicas Destinadas A Atender Às Necessidades Dos Usuários Dos Serviços da Assistência Social, Conforme Lei Dos Benefícios Eventuais - Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 10/02/2025 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora do certame a empresa A MARANHÃO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMÉRCIO. Conceição do Araguaia-PA, 19 de fevereiro de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250067 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ:22.953.681/001 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 270.714,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e quatorze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 270.714,00 VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250070 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ R$ 6.185,50 (seis mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.185,50. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Mun. de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250071 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 10.995,55 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.995,55 VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Mun. de Meio Ambiente