DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 16.994,50 (dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.994,50. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Mun. de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250073 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ:15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 47.129,25 (quarenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.418,05, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.672,73, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.425,85, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.425,85, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.683,13, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. E s p e c / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.753,12, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.750,52 VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025.SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretário Mun. de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250074 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ:15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 60.976,30 (sessenta mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.193,77, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.185,90, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.045 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.084,96, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.193,77, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.988,41, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.808,83, Exercício 2025 Atividade 1501.082420008.4.042 Manutenção da Política de Proteção do Portador de Necessidades Especiais , Classificação econômica 4.4.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 4.4.90.30.22, no valor de R$ 3.117,76, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.402,90 VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Mun. de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250075 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 64.378,25 (sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.491,21, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.875,65, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.402,23, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.875,65, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.875,65, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.381,03, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.476,83 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250076 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 81.205,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 81.205,00 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250077 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 40.352,80 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.352,80 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250078 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 79.461,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 79.461,00 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250079 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 322.030,00 (trezentos e vinte e dois mil, trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 193.218,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 80.507,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.304,50 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250080 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.