DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250081 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 531.286,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 318.771,60, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 132.821,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 79.692,90 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº20250068 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO PREGÃO Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ:22.953.681/001 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ:26.906.314/0001-10 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 253.365,00 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 253.365,00 VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA , PREFEITO . EXTRATO DE CONTRATO Nº20250069 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO PREGÃO Nº 026 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ:22.953.681/001 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 426.564,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 426.564,00 VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025, GERSILON SILVA DA GAMA, PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250215 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250215, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 243.587,21 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura: 18/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250216 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250216, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: J E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001–73, no valor total R$219.562,92 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura: 18/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Garrafão do Norte torna público o ANULAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 05/2025-SRP/2025, Objeto: Aquisição De Urnas Funerárias, Com O Intuito De Prestar Auxílio As Famílias De Vulnerabilidade Social No Município De Garrafão Do Norte, com abertura as 09h00min do dia 24/02/2025 no Portal https://portaldecompraspublicas.com.br. Justificativa: Identificado equívocos na descrição dos itens, onde cita APENAS urnas, sendo ausentes os serviços correspondentes. Garrafão do Norte/Pa, 19 de fevereiro de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação-PMGN PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060301/2025 O Município de Gurupá/PA torna público que realizará, no dia 11 de março de 2025, às 16h, uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de grupos formais e informais, visando atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Gurupá. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13 kg - GLP, Vasilhame com Carga e a Recarga, do tipo menor preço por item, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri e suas Secretarias. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.7.2023/2025-SEMED, Contratada: J. N. FONS EC A - E P P , CNPJ N° 09.363.460/0001-59, Valor Global R$ 1.081.033,50. Vigência: 01/09/2025 até 01/09/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMI/SEMED-C A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025- PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AS FO R M I G U I N H A S . Sessão Pública: 10/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250110; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-0001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 8.492.664,91 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502140003 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 99.842,48 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502140004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 42.900,84 (quarenta e dois mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 14/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502140005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.008,72 (trinta e três mil e oito reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 14/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502140006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 49.221,89 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14/02/2025 à 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170015; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 21.315,72 (vinte e um mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170016; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 3.593,52 (três mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.