DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 202502170002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 5.675,70 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); PROGRAMA DE VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 à 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALO R TOTAL: R$ 8.970,50 (oito mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 à 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 8.860,10 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 à 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502170005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 20.685,50 (vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; V A LO R TOTAL: R$ 60.431,00 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e um reais); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 30.770,50 (trinta mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170008; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170009; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 100.522,60 (cem mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170010; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.235,90 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170010; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.235,90 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); - VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170012; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 5.712,60 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170013; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 2.358,05 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502170014; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 34,00 (trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502190001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 235.329,00 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais); VIGÊNCIA: 19/02/2025 À 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502190002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 31.968,15 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 19/02/2025 À 31/07/2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502190003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 127.208,60 (cento e vinte e sete mil, duzentos e oito reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 19/02/2025 À 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240024; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (CH A M A DA PUBLICA) Nº 00048/2023-SEMED; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 28 de fevereiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-0003 A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENVELOPAMENTO DE ONIBUS ESCOLARES (AMARELINHO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 25/02/2025, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250066 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): LAYOUT SERVI ÇO S INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO LAYOUT FOLHA DESTINADO AO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SERVIDORES ONLINE QUE ENVOLVEM CONTRACHEQUE, FICHA FINANCEIRA E DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS, LAYOUT TRANSPARÊNCIA, - MÓDULO DE TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PAUTADO NA LEI DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO A INFORMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0203.041230002.2.174 Modernização da Administração Financeira e Tributária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 22.800,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025, MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 18/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250039 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 228.000,00. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250040 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): CAIO RODRIGUES SOCIE DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 84.000,00. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DAT A DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250041 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0707.185420007.2.027 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250042 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 144.000,00. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250043 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 144.000,00 VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação 18/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250118 ORIGEM: CARONA Nº CARONA Nº A.2025-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BOSCO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAL,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA-PA .POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº018/2024 ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº90014-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA.VALOR TOTAL: R$ 370.499,40 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.117 Manutenção da Concessão ds Beneficios Ev entuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15, no valor de R$ 370.499,40. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA30 de Janeiro de 2025, MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação 23/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250127 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00006 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR LTOBJETO: AQUISIÇÃO DE SERV I ÇO S FUNARÁRIOS PARA GARANTIR OS ATENDIMENTOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 62.460,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.117 Manutenção da Concessão ds Beneficios Ev entuais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 62.460,00. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 18/02/2025