DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20250090 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA .POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL: R159.178,90 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 81.113,78, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.056 Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 78.065,12. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20250091 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA.POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL R$ 153.355,89 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais E oitenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 77.388,78, Exercício 2025 Atividade 0 401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 75.967,11. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20250092 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA .POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL R$ 181.583,96 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde- FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 91.558,18, Exercício 2025 Atividade 0 501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 90.025,78. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20250093 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA.POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL R$ 23.645,59 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 16.148,38, Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.497,21. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20250094 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA.POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. VALOR TOTAL R$ 270.166,95 (duzentos e setenta mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.943,21. Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.374,04. Atividade 0601.081220006.2.116 Manutenção do Conselho de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.538,89. Atividade 0601.082440006.2.118 Manutenção do Programa da Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.434,29. Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.651,68. Atividade 0601.082440006.2.153 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.949,46. Atividade 0601.082440006.2.154 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.453,09. Atividade 0601.082440006.2.155 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.533,73. Atividade 0601.082440006.2.157 Manutenção da Vigilância Socioassistencial, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.723,21. Atividade 0601.081220006.2.158 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.279,33. Atividade 0601.081220006.2.159 Manutenção do Conselho Municipal da Mulher, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.912,42. Atividade 0601.082420006.2.160 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.749,71. Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.863,17. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 18/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250077 ORIGEM: CARONA Nº CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 139.875,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRA BA L H O : .......: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 69.937,50, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 69.937,50. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DAT A DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250079 ORIGEM: CARONA Nº CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL R$ 196.723,30 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 98.361,65, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 98.361,65. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250080 ORIGEM: CARONA Nº CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): R S LOBATO EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL R$ 135.893,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais) PROGRAMA DE Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 67.946,50, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 67.946,50 VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 23/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250152 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): CARVALHO'S COMERCIO E SER DE EQUIP ODONT.M E HOSP.LTDA; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 391.051,22 (trezentos e noventa e um mil, cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 217.647,18, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.087 Manutenção do Programa Saúde Bucal-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 102.036,64, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 48.233,98, Exercício 2025 Atividade 0501.103040005.2.110 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância Sanitária-PFVISA , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 23.133,42 VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 18/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250147 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) GESTÃO MÉDICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP AL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE Nº030/2023, ATRAVES DO PREGÃO ELETRONICO DE Nº031-2023. VALOR TOTAL: R$ 11.709.958,92 (onze milhões, setecentos e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 1.020.000,00, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90 .39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57, no valor de R$ 1.791.586,92, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57, no valor de R$ 8.779.572,00, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.104 Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57, no valor de R$ 118.800,00. VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 23/01/2025