DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 1.016.970,00 (um milhão, dezesseis mil, novecentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.108 Custeio do Tratamento Fora do Domicilio - TFD , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.12, no valor de R$ 1. 016.970,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025, MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação. 18/02/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025-CP O município de Irituia através da Agente de Contratação, torna publico o Chamamento Público que versa sobre: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Irituia/Pá, data de abertura da sessão pública será no dia 17/03/2025 às 10:00 horas no prédio da prefeitura Municipal, sala da Comissão Permanente de Contratação, o edital e seus anexos estão disponíveis no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Irituia e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 18 de fevereiro de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-005-FME ABERTURA DIA 05/03/2025, ÀS 08:00 HORAS LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - EXERCÍCIO DE 2025. PREGAO ELETRONICO SRP 9/2025-006-PMJ ABERTURA DIA 05/03/2025, ÀS 14:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2025. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 1902001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E S Cambraia Eireli, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas para a realização de Eventos, Serviços correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 340.958,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 1902002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas para a realização de Eventos, Serviços correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 183.232,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250054, cujo objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha GLP 13kg e agua mineral, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. ITEM: 006. Valor total estimado: R$88.200,00. D M Comercio de Gás GLP LTDA, CNPJ nº36.748.633/0001-20. ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005. Valor total estimado: R$372.566,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00001-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 083/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 011/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03; VALOR: R$ 61.441,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 084/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 012/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.735.708/0001-80; VALOR: R$ 70.022,20 (sessenta mil, vinte e dois reais e vinte centavos). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 092/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 020/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.687.304/0001-67; VALOR: R$ 17.125,00 (dezessete mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 091/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 019/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: DA R LU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ/MF Nº 40.223.106/0001-79; VALOR: R$ 1.508,00 (um mil, quinhentos e oito reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 088/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 016/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.059.170/0001-44; VALOR: R$ 21.335,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 087/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 015/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA, CNPJ/MF Nº 27.245.852/0001- 03; VALOR: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 085/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 013/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 10.638.290/0001-57; VALOR: R$ 11.887,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.304.559/0003-77. VALOR: R$ 32.731,90 (Trinta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.597.921/0001-44. VALOR: R$ 23.175,00 (Vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.174.873/0001- 04. VALOR: R$ 95.381,25 (Noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.531.958/0001-28. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 6.936,00 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71. VALOR: R$ 173.380,00 (Cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.301.008/0001-41. VALOR: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.