DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000251 251 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.325.797/0001-90. VALOR: R$ 70.912,80 (Setenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 152.790,00 (Cento e cinquenta e dois mil e setecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.672.556/0001-46. VALOR: R$ 279.521,20 (Duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte um reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.509.020/0001-16. VALOR: R$ 74.031,60 (Setenta e quatro mil, trinta e um reais e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.870/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 112/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção de osmose reversa com reposição de solução e retrolavagem dos filtros para fins de potabilidade de água. Empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.739.359/0001-02. VALOR: R$ 118.568,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 42.020,00 (Quarenta e dois mil e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo Aditivo de PRAZO, referente ao Contrato Nº 167/2023-SEMA D, Processo Administrativo nº 33.253/2022-PMM, autuado na Modalidade de Dispensa de Licitação nº 036/2022 - CEL/SEVOP/PMM - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECOMP/SEMAD/PMM DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. LOCADOR: MASCARENHAS CARVALHO DA LUZ, CPF nº: *.351.552- Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 28/01/2027, data da Assinatura: 27/01/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E TERRESTRE) E LOC AÇ ÃO DE ÔNIBUS OU CARRO. Empresa, Número e Valores do Contrato: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 20.933.874/0001-09-CONTRATO Nº 20250018 - PMB- Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). CONTRATO Nº 20250019- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). CONTRATO Nº 20250020- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-Valor Global: R$ R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). CONTRATO Nº 20250021- SEMTEPS- Valor Global R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 18 de fevereiro de 2025 e encerramento em 17 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Processo Licitatório ADESÃO Nº 01-2024- Referente a Ata de Registro de Preço nº 22/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 22/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- A D, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20240084 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GA S ES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60. Referente ao Pregão eletrônico nº 19/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240084, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240084 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 40.572,00. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 24 de janeiro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 03/2023-INEX Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim e a empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91, ref. Inexigibilidade nº 03/2023. Objeto LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro aos contratos de nº 03/2023-INEX atendendo aos prescritos pelo art. 65, inciso I, alínea "a e b" da Lei nº. 8.666/93, o valor do acréscimo é de R$ 83,333333 mensal, passando o contrato para o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos em parcelas mensais de R$ 833,3333333. Assinatura do reequilíbrio econômico financeiro contratual em: 23 de janeiro de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E TERRESTRE) E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS OU CARRO, as empresas: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 20.933.874/0001-09, valor global R$ 935.000,00. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E TERRESTRE) E LOC AÇ ÃO DE ÔNIBUS OU CARRO, em favor da empresa: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 20.933.874/0001-09, valor global R$ 935.000,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 030/2024.001-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 030-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 40.395.266/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 1.766,40 (Um Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 030/2024.001-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030- SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA , conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 40.395.266/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 73.872,00 (Setenta e Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 030/2024.001-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 030-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 34.672.556/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 11.808,60 (Onze Mil Oitocentos e Oito Reais e Sessenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 030/2024.003-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030- SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA , conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 34.672.556/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 367.578,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde.