DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: LAVIE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 37.626.154/0001-01., CNPJ: 37.626.154/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 18.934,80 (Dezoito Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 030/2024.002-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030- SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA , conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LAVIE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 37.626.154/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 837.035,00 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil e Trinta e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: VIC TORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.002.001- SEMED-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.082.236/0001-10. Valor Total do acréscimo: R$ 88.920,00 (Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte Reais). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. Ord. De Despes: BA R BA R A BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 53163.001018/2024-16. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, cujo objeto contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40.000 (QUARENTA MIL) CARNES DE IPTU, EXERCÍCIO 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. e CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0018-51. VIGÊNCIA: 21/02/2025 à 20/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração. E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19/19.09-SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-040-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90040/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, Lote 1- DISTRIMED DISTRIB. DE MEDICAM. E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.083.271/0001-06, no valor de R$ 484.608,12 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e doze centavos), Lotes 2 e 3 - PPF COM E SERV LTDA, CNPJ Nº 07.606.575/0001-00 com o Valor Total de R$ 910.056,00 (novecentos e dez mil e cinquenta e seis reais), totalizando o montante de R$ 1.394.664,12 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). Ord. De Despesa: Victória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE CREDENCIAMENTO R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 202105260006/2021-IN/CPL/PMM, Credenciamento por Chamada Pública 004/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Para Prestação de Serviços em Saúde (Profissionais Plantonistas, Médicos e Especialidades, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Exames de Imagem e Citologia, Responsáveis Técnicos em Saúde), Para Atuação no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Moju/Pá, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da licitante vencedora: Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda CNPJ: 25.405.921/0001-65. Lote Credenciado: Lote III-Responsáveis Técnicos e Lote V- Exames. Com Valor Global R$ 1.404.399,96 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Amparo legal art. 43, da Lei Federal 8.633/93, e modificações posteriores, Ratificação: 27/09/2021. Moju/Pa, 19 de fevereiro de 2025. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº 2021060027 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/Pá, sob gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original Referente ao Lote I. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos LTDA - CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 14/06/2024 à 14/06/2025. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº 2021100051 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/Pa, sob gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original Referente ao Lote II. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos LTDA - CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 27/09/20234 à 27/09/2025. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº 20231100128 - SEMSA/PMM. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/Pa, sob gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original referente ao Lote I- Responsáveis Técnicos e Lote V - Exames. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos LTDA - CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 01/11/2024 à 01/11/2025. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CONTRATO Nº 02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 494.489,30. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 03/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 581.915,72. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 236.004,84. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024/PMO-REP A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇ ÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE REUNIÃO COM LIDERANÇAS, DIVULGAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PALESTRAS, OFICINAS, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE REALATÓRIOS, PARA EXECUÇÃO DA "META 3 - TRABALHO SOCIAL , OBJETO DO CONVÊNIO: OBRAS DE MELHORIAS E AÇÕES INTEGRADAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTRATO DE REPASSE N° 951400, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ. Publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 7, PAG 295 no dia 10/01/2025, diário do Pará, Seção Economia PAG B12 e na Imprensa Oficial do Estado do Pará PAG N°222. A Administração analisou que utilizou a modalidade errada, deveria ter sido uma concorrência, além da alteração de dotação orçamentaria; justificamos a REVOGAÇÃO para corrigir o erro e evitar ilegalidades, e que, com a referida alteração sofrerá significativo impacto. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/00002 SRP A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 09.2025/00002 SRP cujo objeto é Registro de Preços, visando a Sistema Registro de Preço Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Locação De Estrutura Para Eventos De Grande E Pequeno Porte, Contendo Palco, Iluminação, Som, Grades De Proteção E Banheiros Químicos, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo. Em decorrência dos pedidos de esclarecimentos apresentados, a área técnica, entendemos ser necessário realizar alterações/complementações no Edital e seus anexos. Assim, a sessão será suspensa. Após a retificação estes serão republicados, com a reabertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação das propostas MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 08/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: PREDILETO COMERCIO E SERVICO S LTDA, CONTRATO Nº 011/2025-PMO, no valor de R$ 286.940,35 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 012/2025-PMO, no valor de R$ 441.894,30 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta Centavos) e ROSA DE SOUZA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 013/2025-PMO, no valor de R$ 132.075,84 (Cento e Trinta e Dois Mil, Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro centavos). Objeto: Aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública. Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026. Data da assinatura: 19/02/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-023/2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-023/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 010/2025-FMS, Empresa Contratada: PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 929.933,82 (novecentos e vinte nove mil novecentos e três reais e quarenta e oito centavos), CONTRATO Nº 011/2025- FMS, Empresa Contratada: C. J. A. PARENTE, no valor de R$ 516.848,65 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta cinco centavos), CONTRATO Nº 012/2025-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 566.834,27 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 013/2025-FMS, Empresa Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 688.742,68 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), CONTRATO Nº 014/2025-FMS, Empresa Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 254.263,35 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) e CONTRATO Nº 015/2025-FMS, Empresa Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, no valor de R$ 511.307,00 (quinhentos e onze mil trezentos e sete reais). Objeto: Aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná-PA. Vigência: 19/02/2025 à 19/08/2025. Data da assinatura: 19/02/2025.