DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Aquisição de um aparelho de ultrassom completo para atender às demandas da rede pública de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a melhoria no diagnóstico por imagem e contribuir para a efetividade no atendimento à população. O equipamento deverá ser destinado à realização de exames de ultrassonografia, com excelência na qualidade das imagens e na precisão dos resultados, de modo a atender a uma gama ampla de procedimentos médicos em diversas especialidades, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/03/2025, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados para download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 18 de fevereiro de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2025/FME; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 184.192,66 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2025/FME; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.566.463/0001-31; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 60.763,70 (Sessenta Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de prorrogação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual QUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2025 às 8:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E INSUMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/02/2025 às 8:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] REVELINO LOPES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00015- SRP/PMP, CLAREAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, para execução da edição dos jogos intercolegiais, da secretaria municipal de educação. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 074/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. A. SAMPAIO NOVAIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 156.978,94. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 1.009.271,56. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 076/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 588.641,56. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 077/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (E JA ) , alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 261.319,90. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 078/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. R. C. V. R. DE OLIVEIRA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (E JA ) , alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 1.919.142,97. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. R. A. R. ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (E JA ) , alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 1.266.457,75. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. TUTTY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 58.670,40. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 082/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00002 /PMP, ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas na remoção de pacientes para tratamento nos hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde. Valor global: R$ 1.082.160,00. Vigência: 14/02/2025 a 13/08/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 083/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00008 /PMP, MAILTON M. SILVA FERREIRA & ADVOGADOS. Objeto: Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados por profissional ou escritório de advocacia, com experiência comprovada e notória especialização, para atuar nos litígios judiciais já formalizados e à formalizar do município de Paragominas/pa, com atuação na defesa dos interesses do ente municipal perante os processos em tramitação no 2º grau do tribunal de justiça do estado do Pará (TJ/PA) e no tribunal regional federal da 1ª região (TRF1) e terceiro grau superior tribunal de justiça-STJ e supremo tribunal federal- STF. Valor global: R$ 540.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250179 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-001PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMAS CONTRATADA(O): WEX & DRAW LTDA OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, via web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 495.030,04 (quatrocentos e noventa e cinco o mil, trinta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 10/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro