DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: iniciará em 18 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 042/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, com sede na Rua Olavo Bilac, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Mat. de Higiene Pessoal e Materiais Para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Vinculadas. Valor Total: R$ 2.743.559,50 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará em 04 de fevereiro de 2025 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 043/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, com sede na Rua Olavo Bilac, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gás Glp e Água Mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Vinculadas. Valor Total: R$ 720.706,00 (setecentos e vinte mil setecentos e seis reais). Vigência: iniciará em 04 de fevereiro de 2025 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Pregoeira do Município de Placas torna público e , comunica aos interessados que a licitação referente ao Edital de Chamada Pública 001/2025, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. Tal medida se faz necessária para que não reste prejuízo aos interessados em participar do certame e para fiel cumprimento das obrigações por parte da Administração Pública, portanto está SUSPENSO o Edital de Chamada Pública 001/2025. A suspensão se dá a partir da data de publicação deste aviso e permanecerá vigente até que sejam realizadas as devidas adequações e a nova data de realização da chamada pública seja divulgada. Placas/Pa, 19 de fevereiro de 2025. ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gás Glp e Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 217.168,00 (duzentos e dezessete mil cento e sessenta e oito reais). Vigência: iniciará em 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Claudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 049/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, com sede na Rua Olavo Bilac, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Mat. de Higiene Pessoal e Materiais Para Copa e Cozinha, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 1.100.083,50 (um milhão, cem mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31/12/2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 050/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, com sede na Rua Olavo Bilac, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gás Glp e Água Mineral, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 339.149,50 (trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretária de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 046/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Materiais de Limpeza, Mat. de Higiene Pessoal e Materiais Para Copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total: R$ 679.560,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 047/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gás Glp e Água Mineral, para atender as necessidades do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total: R$ 674.800,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 051/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Mat. de Higiene Pessoal e Materiais Para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 909.673,00 (novecentos e nove mil seiscentos e setenta e três reais). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31/12/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025. CONTRATO Nº 052/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gás Glp e Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 378.340,00 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 044/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Mat. de Higiene Pessoal E Materiais Para Copa e Cozinha, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 237.836,50 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 045/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gás Glp e Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 118.304,50 (cento e dezoito mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará 04 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-004-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados a retificação da publicação do edital alusivo ao Pregão Eletrônico Nº 9.2025-004-SRP, publicado em 17/02/2025. Onde lê-se: "Abertura: 05/03/2025, às 09:00hs" leia-se: "Abertura: 03/03/2025, às 10:00hs". Os demais conteúdos permanecem inalterados. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005 A Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-005, tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ- PA. Abertura: 07/03/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 19 de fevereiro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2/2025-FME A Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2/2025-FME. PROCESSO Nº 001/2025-FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal de Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré- escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado. Abertura: 18/03/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected] ou Na Sala da Comissão Permanente De Licitação, Localizada Na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap 01 - Centro - Cep: 68330-000 - Porto De Moz/PA. Porto de Moz-PA, 19 de fevereiro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO Publicado no dia 14.02.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº32, página 444; Onde se lê: CARONA Nº 1.1/2024, Leia-se: CARONA A/2025-01-PMP. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO Publicado no dia 17.02.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº33, página 217; Onde se lê: CARONA Nº27/2025, Leia-se: CARONA A/2025-02-SEMSA. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 Publicado no dia 13.02.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº31, página 215; Onde se lê: Contrato nº008/2025, Leia-se: Contrato nº012/2025.Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 Publicado no dia 13.02.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº31, página 215; Onde se lê: Contrato nº009/2025, Leia-se: Contrato nº013/2025.Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito