DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 04/02/2025. Vigência: Prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$1.026,00 (Um mil e vinte e seis reais). J. ALVES GOMES LTDA. CNPJ Nº 12.615.764/001-70. CONTRATO Nº 015/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: Prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais). TT DOS SANTOS LTDA. CNPJ Nº 34.661.443/0001-45. CONTRATO Nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: Prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$64.913,95 (sessenta e quatro mil, novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 087/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA CNPJ Nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 7.611,50 (Sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). J. ALVES GOMES LTDA CNPJ Nº 12.615.764/0001-70. CONTRATO Nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 24.280,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais). ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.164.433/0001-21. CONTRATO Nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.053,80 (Um mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos). T T DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 34.661.443/0001-45. CONTRATO Nº 021/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 302.906,37 (Trezentos e dois mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos). DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.210.196/0001-00. CON T R AT O Nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026 O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 12.770,75 (Doze mil, setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 087/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 009/2025 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 14.270,50 (quatorze mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). J. ALVES GOMES LTDA. CNPJ: 12.615;764/0001-70. CONTRATO Nº 013/2025 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 36.304,50 (trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07.164.433/0001-21. CONTRATO Nº 017/2025 - objeto: contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.580,70 (um mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). T T DOS SANTOS LTDA. CNPJ: 34.661.443/0001-45. CONTRATO Nº 020/2025 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 371.131,87 (trezentos e setenta e um mil, cento e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.210.196/0001-00. CONTRATO Nº 024/2025 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura municipal de redenção/pa. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 17.608,40 (dezessete mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 067/2022 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de faixas, fachadas e placas para atender a manutenção da Secretaria Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): SILVANDE FARIAS CORDEIRO Contrato nº 20250072 Valor total R$ 22.700,00 Contratada(o): GMF COMERCIO E SERVIÇOS LT DA Contrato nº 20250073 Valor total R$ 19.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.15.01 - PMSIP. Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no Município de Santa Izabel do Pará/PA; CONTRATADA: NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.538.317/0001-1; Contrato nº 2024.04.15.01, Valor Global de R$ 6.020.625,00 (seis milhões e vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais); com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/04/2024 a 15/04/2025; Data de assinatura: 15 de abril de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2023.09.13.01 - PMSIP. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2023.09.13.01, com a empresa NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.538.317/0001-11, em virtude da ausência de saldo contratual e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 15 de abril de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 168/2022, ou seja, de 31.12.2024 a 22.06.2025, cujo objetivo é "REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA Á", oriundo do Convênio nº 189/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 23 de dezembro de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretário de Obras-SEINFRA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.05.01. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 13/11/2024, Seção 3, página 265. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.05.01. Onde se: Vigência do contrato é de 05/11/2024 até 31/12/2024. Leia-se: Vigência do contrato é de 05/11/2024 até 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°14/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis diversos para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 11/03/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, PURIFICADOR DE ÁGUA, GELADEIRA E FREEZER, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 13/03/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o (FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 12/03/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação