DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de janeiro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73 CONTRATO: Nº 2025230101 VALOR TOTAL: R$ 814.950,00 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.042, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73 CONTRATO: Nº 2025230102 VALOR TOTAL: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.125, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73 CONTRATO: Nº 2025230103 VALOR TOTAL: R$ 607.450,00 (seiscentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.159, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73 CONTRATO: Nº 2025230104 VALOR TOTAL: R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.225, Classificação econômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00811001/23. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de dezembro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. Exercício 2024 CONTRATADO(A): LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT . CNPJ 09.049.870/0001-20 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATO: Nº 2024191201 VALOR TOTAL: R$ 356.185,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 356.185,34 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01. CONTRATO: Nº 2024191202 VALOR TOTAL: R$ 1.351.826,16 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 676.068,61, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 405.488,43, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 270.269,12. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54. CONTRATO: Nº 2024191203 VALOR TOTAL: R$ 1.135.624,26 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 567.270,42, Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 568.353,84 . CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATO: Nº 2024191204 VALOR TOTAL: R$ 756.896,50 (setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 756.896,50 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATO: Nº 2024191205 VALOR TOTAL: R$ 119.857,32 (cento e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.413,60, Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.647,75, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 55.157,49, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 51.638,48. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 01212002/22 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 30 de dezembro de 2024. Exercício 2025 OBJETO: Os presentes Termos Aditivos objetivam a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 22 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO(A): D.P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85 CONTRATO Nº 2024220101. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ n° 18.465.460/0001-50 DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. CONTRATO Nº 2024220102. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 12.082.788/0001-01 DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica, 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut. das Ações de Aten. Básica e Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 CONTRATO Nº 2024220103. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 31.328.672/0001-54 DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento3.3.90.30.07. Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-050103 - Proc. Administrativo Nº 00401006/21 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04 CONTRATO Nº 2021110101. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ n° 05.351.614/0001-31 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração contratual no valor de R$ 113.526,00 (cento e treze mil, quinhentos e vinte e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 533.526,00(quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2021-050102- Proc. Administrativo Nº 00401002/21 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 27.824.881/0001-11 CONTRATO Nº 2021110109. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ n° 05.351.614/0001-31 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00506002/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): PARATEC - SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 29.770.425/0001-61 CONTRATO Nº 2024310101. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 12.082.788/0001-01 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de novembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023-CPL - Proc. Administrativo Nº 02811002/23-PMSCO Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60 CONTRATO Nº 2024010201. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ n° 05.351.614/0001-31 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2025, nos termo do art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.