DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000257 257 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250031 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI EPP Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido e Comodato de Cilindro/Bala de Oxigênio para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$671.788,00 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250029 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 312.400,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos reais). Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 11/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 10/03/2025 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco do Pará, 19 de fevereiro de 2025. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-016 - Prazo de Vigência: 17.02.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: A LT A M E D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT N. 20250036, valor: 2.363.163,40; CUNHA MAGRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.404.114/0001-44 CT N. 20250037, valor: 490.200,73; J DE R L PARRIAO LTDA, CNPJ: 04.340.683/0001-87 CT N. 20250038, valor: 1.105.529,75; M F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.889.313/0001-31 CT N. 20250039, valor: 1.632.654,60; MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24 CT N. 20250040, valor: 3.035.586,40. São Geraldo do Araguaia - Pa, 17 de fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira Pregão Eletrônico Nº. 9/2024-017 - Prazo de Vigência 17.02.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Dotação Orçamentaria: 2.004, 2.009, 2.006, 2.024, 2.025, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.069, 2.071, 2.072, 2.076, 2.084, 2.114, 2.115, 2.116, 2.204, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A. M. VAZ-COMERCIO-ME, CNPJ: 25.129.517/0001-06 CT N. 20250041, valor: 42.574.85, CT N. 20250042, valor: 32.125,00, CT N. 20250043, valor: 174.701,00, CT N. 20250044, valor: 130.667,80; J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 25.129.517/0001-06 CT N. 20250045, valor: 18.748,50; Martins Comércio Varejista Limitada, CNPJ: 41.212.235/0001- 24 CT N. 20250046, valor: 21.526,00, CT N. 20250047, valor: 2.340,00, CT N. 20250048, valor: 110.649,40, CT N. 20250049, valor: 213.960,40; Pereira & Sousa Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22 CT N. 20250050, valor: 98.874,48, CT N. 20250051, valor: 68.341,00, CT N. 20250052, valor: 240.067,80, CT N. 20250053, valor: 287.554,98; R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20250054, valor: 55.720,85, CT N. 20250055, valor: 34.137,00, CT N. 20250056, valor: 174.156,50, CT N. 20250057, valor: 150.845,90; V Rodrigues da Silva Eireli, CNPJ: 32.855.612/0001-52 CT N. 20250058, valor: 27.900,00, CT N. 20250059, valor: 230.300,00, CT N. 20250060, valor: 134.912,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 17 de fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-012 - Prazo de Vigência 18.02.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha, elétrico, materiais de construção, tintas e similares, expediente e instrumentos musicais, para atender os recursos do Programa de Escola em Tempo Integral, Manutenção da Educação Básica. Dotação Orçamentaria: 2.240 e 2.255. Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00 CT N. 20250061, valor: 38.400,00; BODAS CONSTRUTORA LTDA, 32.756.880/0001-17 CT N. 20250062, valor: 538.170,00; CO M E R C I A L TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60 CT N. 20250063, valor: 675,00; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.163.479/0001-91, CT N. 20250064, valor: 17.400,00; JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 48.204.512/0001-04, CT N. 20250065, valor: 132.100,25; MARTINS COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 41.212.235/0001-24 CT N. 20250066, valor: 93.697,10; PAPELARIA FAMILIA LTDA, CNPJ: 39.328.193/0001-40, CT N. 20250067, valor: 75.750,00; T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT N. 20250068, valor: 55.030,25; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02 CT N. 20250069, valor: 51.442,50; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92 CT N. 20250070, valor: 21.705,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneumáticos, câmara de ar, filtros e óleo lubrificante. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 11/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA , http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de fevereiro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Data, Hora, Local: 18/03/2025 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de fevereiro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação - CPL - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 907180001 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907180001. PE/2024.009 - FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ/MF 48.395.326/0001-91, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPLEMENTAR PARA FUTURA CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMANACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de março de 2025, nos termo do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240291 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2024-0001- CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura familiar e agroecologia, Cnpj: 46.365.106/0001-90; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240292 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2024-0001- CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa agro familiar industrial guamaense, Cnpj: 33.255.187/0001-23; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240293 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2024-0001- CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Associação dos quilombolas da Comun. N.Sra. de Fátima do Crauateua, Cnpj: 08.597.623/0001-03; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240326 ORIGEM: Pregão nº 036/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Riga Auto peças ltda, Cnpj: 12.470.481/0001-88; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240170 ORIGEM: Pregão nº 036/2023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Riga Auto peças ltda, Cnpj: 12.470.481/0001-88; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240067 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2024-0005; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral na área de licitações e contratos, em todas as modalidades, nos processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240263 ORIGEM: Pregão n° 36/2023; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Canaa Com e serviços de Locação de Automóveis LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240084 ORIGEM: Pregão n° 36/2023; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Canaa Com e serviços de Locação de Automóveis LTDA; OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA: Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240288 ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Rosa Mistica; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025.