DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0031; Contratada: Djanira Brito Leite, para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil, reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250054; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013FMMA; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1602.185420002.2.104, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013FMMA; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Meio Ambiente; CO N T R AT A D O : EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 50.000,00 Senador José Porfírio, 9 de janeiro de 2025 CARLOS ANDRÉ SOUZA MACHADO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão, através do Fundo Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de TRAIRÃO-PA, CONTRATADOS: COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.587.559/0001-83, com o valor total de R$ 205.776,00 (Duzentos e cinco Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais); F S DA SILVA PAPELARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor total de R$ R$ 34.458,94 ( Trinta e quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito reais e Noventa e Quatro centavos); GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 39.774.154/0001-76 com valor total de R$ 829.019,65 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Dezenove reais e Sessenta e Cinco Centavos); M. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 11.812.860/0001-46 com valor total de R$ 30.730,05 (Trinta mil setecentos e trinta reais e cinco centavos); PEDRO I BATISTA DA SILVA LTDA inscrita sob o CNPJ nº com valor total de 276.624,00 (Duzentos e Setenta e Seis mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais) e a empresa WERVERTON ALMEIDA DOS SANTOS-ME inscrita sob o CNPJ nº. 57.649.471/0001-42 com valor total de R$ 342.500,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 18 de fevereiro de 2025 HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para fins de "construção da fachada e muro do cemitério municipal no município de trairão-PA, utilizando recursos da emenda 202422630004 - Jader Barbalho, de acordo com o projeto básico e as especificações em regime de empreitada por preço global. CONTRATADO: J. S. BARROSO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.254.168/0001- 45, com o valor total de R$ 315.253,88 (Trezentos e Quinze Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 18 de fevereiro de 2025 HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 0701060010/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 009/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 10.221.760/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para fins de "construção da fachada e muro do cemitério municipal no município de trairão-PA, utilizando recursos da emenda 202422630004 - Jader Barbalho, de acordo com o projeto básico e as especificações em regime de empreitada por preço global. CONTRATADO J. S. BARROSO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.254.168/0001-45, com o valor Global de R$ 315.253,88 (Trezentos e Quinze Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). Vigência do Contrato é de 20/02/2025 à 31/12/2025 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 20/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250085 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, CNPJ nº: 11.187.037/0001-97, com o valor total de R$ 80.558,30 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 18 de fevereiro de 2025 até 20 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-006FMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 030/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com valor arrematado de R$ 5.572,94 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 5.572,94 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 19 fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-007FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 031/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PAR A I BA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com valor arrematado de R$ 48.413,96 (quarenta e oito mil, quatrocentos e treze centavos e noventa e seis centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 48.413,96 (quarenta e oito mil, quatrocentos e treze centavos e noventa e seis centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 19 fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-008FMMATI PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 029/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PAR A I BA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com valor arrematado de R$ 12.043,01 (doze mil, quarenta e três reais e um centavo), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 12.043,01 (doze mil, quarenta e três reais e um centavo), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 19 fevereiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012 OBJETO: Aquisição de veículos para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Transito. Data da Abertura: 06/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de urnas, preparação e corpos e translado para atender o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Abertura: 07/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA