DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 18 de fevereiro de 2025 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 07012021/001-PMVN. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2021-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Publica, de Natureza Singular, Incluindo: Diagnostico e Levantamento dos Problemas Atuais em Relação à Transparência Pública, escolha de Servidores Responsáveis em cada Setor, Capacitação dos Servidores Escolhidos, Assessoria Completa para Coleta, Revisão e Publicação de Material Exigido por Lei, Relatórios Quinzenais de Acompanhamento e Implantação de toda Tecnologia necessária para Publicação Constante das Informações Obrigatórias, para atender a lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme Exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Município de Vigia de Nazaré. Valor Total: R$ 22.566,21 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 9/2024-007-SEMTAS CONTRATO: Nº 140125-001-SEMTAS OBJETO: Contratação De Serviços Funerários, Para Atendimento Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social/Financeira, Conforme Lei Municipal De Benefícios Eventuais N° 317, De 30 De Agosto De 2018, Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social - Semtas CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Socal, CONTRATADA: SÃO JUDAS SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS LTDA. VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato importa em R$ 202.645,00 (duzentos e dois mil, e seiscentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 074/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 077/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde na sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 078/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social na sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 075/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação na sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação-SEMED ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 076/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB na sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação-FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 079/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente na sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - Contratos Administrativos nº 20230515, 20230516; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 03/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - Contratos Administrativos nº 20230522 e 20230523; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIF I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 11/10/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - Contratos Administrativos nº 20230548 e 20230551; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 28/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - Contrato Administrativo nº 20230556; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIF I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 05/11/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - Contrato Administrativo nº 20230556; CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e afungentamento e desalojamento de morcegos; Vitória do Xingu/PA, 30/12/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - Contrato Administrativo nº 20230557; CO N T R AT A D O - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 28/01/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMX Republicação de edital PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 018/2025/PMX A Prefeitura Municipal de Xinguara - PA torna pública a republicação do Edital nº 001/2025-PMX, de 05 de fevereiro de 2025, referente a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xinguara/PA - Convênio nº. 94567/2023 (Ministério das Cidades), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos, em razão da necessidade de correção de erros identificados no documento original. Fica definido nova data de início da sessão: 11/03/2025 às 08:00h (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital com as alterações realizadas estão disponíveis para consulta nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba GEO OBRAS, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Demais informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA, 19 de fevereiro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em locação de veículos mensal com motorista, sob regime de demanda, para atender as necessidades do município de Alcantil - Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação