DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000260 260 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). Os interessados deverão encaminhar a documentação prevista no Edital, a partir das 12:00 horas do dia 12/03/2025 até as 12:00 horas do dia 01/04/2025, através do portal de compras públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00166/2024 - Rudneri da Costa Trindade - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.900,00. ASSINATURA: 18.02.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS E ACAUÃ (06 e 07), MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1084303-96/2022, SICONV 939649, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 26 782 1022 2057 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26 782 1022 1019 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATOS DE REPASSE n° 1084303-96/2022, SICONV 939649, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00017/2025 - 18.02.25 - F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 267.688,66. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS E ACAUÃ (06 e 07), MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE nº 1084303-96/2022, SICONV 939649, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 267.688,66. Aparecida - PB, 18 de fevereiro de 2025. JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - HIPERDIA - FAMÁRCIA BÁSICA - INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 02.080-SECRETARIA DE SAUDE / FUNDO MUN. DE SAÚDE Classificação de despesa: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00018/2025 - 17.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 97.277,00; CT Nº 00019/2025 - 17.02.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 37.478,50; CT Nº 00020/2025 - 17.02.25 - Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 362.777,60. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00021/2025 - 17.02.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 110.475,20; CT Nº 00022/2025 - 17.02.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - R$ 546,00; CT Nº 00023/2025 - 17.02.25 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - R$ 2.730,00; CT Nº 00024/2025 - 17.02.25 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.288,00; CT Nº 00025/2025 - 17.02.25 - Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 261.094,05. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00188/2024 - T G de Souza Filho - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 03.02.25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00189/2024 - Lm2 Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 04.02.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Serviços Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 07.01.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONTRATO DE REPASSE N 1086305-67, PROVENIENTE DO CONVÊNIO N° 938804/2022 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTUA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2025 - 927368 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADAS EM OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA ORCINO GUEDES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 18 de fevereiro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96004/2025 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição equipamentos médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 18 de fevereiro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos de forma emergencial para atender as necessidades da secretaria de saúde de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP96001/2025. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 60025/2025-SDC - 18.08.25 - DROGARIA BOM PRECO LTDA, CNPJ nº 38.597.124/0001-79, R$ 381.589,48. DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratificação e Adjudicação de Dispensa nº DP96002/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP96002/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos de forma emergencial para atender as necessidades da secretaria de saúde de Cajazeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DROGARIA BOM PRECO LTDA, CNPJ nº 38.597.124/0001-79 - R$ 381.589,48. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita