DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informação: sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, ou no Email: [email protected]. Desterro - PB, 19 de Janeiro de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de caminhão caçamba destinado à coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de março de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 19 de fevereiro de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N°00001/2025 OBJETO: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo. Para abastecimento na cidade de IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB no raio maximo 30 km. sentido JOAO PESSOA . fundamento legal: pregão presencial nº 00001/2025. dotação: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete do prefeito - 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 04 124 1002 2072 manutenção das atividades do controle interno; 03.000 secretaria de admnistração e planejamento - 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças - 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura - 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura; 06.000 secretaria de saúde - 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo; 06.001 fundo municipal de saúde - 10 301 1011 2017 bloco das ações e serviços da atenção primária - aps, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 10 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 10 301 1011 2018 incentivo para ações estratégicas - sb/ceo - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 material de consumo; 10 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo; 10 302 1011 2089 manutenção de atendimento ambulatorial - hospital dr. olívio bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 material de consumo; 10 302 1011 2079 manutenção de serviços médicos hospitalares - conv. estadual - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 material de consumo; 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos - 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo; 08.000 secretaria de ação social - 08 244 1002 2037 manutenção do conselho tutelar - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2042 manutenção da casa de apoio -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 08.001 fundo municipal de assistência social - 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do suas - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo - 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo; 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo - 12 306 1016 2052 alimentação escolar pré-escola - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo - 12 306 1014 2053 alimentação escolar - creche - fnde - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo - 12 306 1016 2054 alimentação escolar pra o ensino fundamental/aee - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo; 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo; 12 368 1016 2056 programa salário educação -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 material de consumo - 12 368 1016 2066 cofinanciamento das atividades do fundeb - 70% e 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo; 12 368 1016 2086 manutenção dos precatórios do fundef - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 material de consumo - 12 368 1016 2094. manutenção do programa escola em tempo integral - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 material de consumo; 10.000 secretaria de cultura - 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 13 392 1018 2069 realização de festas e outros projetos culturais - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo.. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. partes contratantes: prefeitura municipal de igaracy e: ct nº 00010/2025 - 18.02.25 - comercio de combustiveis e lubrificantes b2 eireli - r$ 940.320,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N°00002/2025 OBJETO: Pretensão de contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios parceladamente, para merenda escolar da secretaria de educação, esporte e turismo, fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de saúde, e demais secretarias do município igaracy, de acordo com suas necessidades. fundamento legal: pregão presencial nº 00002/2025. dotação: recursos não vinculados de impostos:02.000 gabinete do prefeito - 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 04 124 1002 2072 manutenção das atividades do controle interno; 03.000 secretaria de admnistração e planejamento - 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças - 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura - 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura; 06.000 secretaria de saúde - 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo; 06.001 fundo municipal de saúde - 10 301 1011 2017 bloco das ações e serviços da atenção primária - aps, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 10 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 10 301 1011 2018 incentivo para ações estratégicas - sb/ceo - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 material de consumo; 10 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo; 10 302 1011 2089 manutenção de atendimento ambulatorial - hospital dr. olívio bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 material de consumo; 10 302 1011 2079 manutenção de serviços médicos hospitalares - conv. estadual - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 material de consumo; 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos - 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo; 08.000 secretaria de ação social - 08 244 1002 2037 manutenção do conselho tutelar - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2042 manutenção da casa de apoio -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 08.001 fundo municipal de assistência social - 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do suas - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo - 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo; 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo - 12 306 1016 2052 alimentação escolar pré-escola - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo - 12 306 1014 2053 alimentação escolar - creche - fnde - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo - 12 306 1016 2054 alimentação escolar pra o ensino fundamental/aee - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo; 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo; 12 368 1016 2056 programa salário educação -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 material de consumo - 12 368 1016 2066 cofinanciamento das atividades do fundeb - 70% e 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo; 12 368 1016 2086 manutenção dos precatórios do fundef - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 material de consumo - 12 368 1016 2094. manutenção do programa escola em tempo integral - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 material de consumo; 10.000 secretaria de cultura - 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 13 392 1018 2069 realização de festas e outros projetos culturais - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo.. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. partes contratantes: prefeitura municipal de igaracy e: ct nº 00011/2025 - 19.02.25 - francisco ermano virginio de souza - me - r$ 557.713,30. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 313.800,00. Igaracy - PB, 19 de fevereiro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE PROSSINAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGÂNCIA COM LOTAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DR. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA EM IGARACY PB. ATENDENDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Sendo HABILITADA; a empresa; VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Classificada a proposta da empresa: : VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90: R$ Valor mensal dos dois (02) profissionais total de: R$ 40.800,00 e o valor da soma geral dos profissionais no período de 12(doze) meses é de R$ 81.600,00;Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy-PB, 19 de feveiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 1º de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. . Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 19 de fevereiro de 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação de ruas e vias nos Bairros Francisco Cabral, Bela Vista e Centro do Município de Junco do Seridó. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos - 02.010.15.451.3013.1014 - construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d´agua -4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1077134-10 - Transferegov 913690. Vigência: até 14/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00002/2025 - 14.01.25 - G E Construções e Serviços Ltda - R$ 558.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2024, que objetiva: obras de pavimentação de ruas e vias nos Bairros Francisco Cabral, Bela Vista e Centro do Município de Junco do Seridó; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E Construções e Serviços Ltda - R$ 558.000,00. Junco do Seridó - PB, 14 de janeiro de 2025. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito