DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00012/2025 - 13.02.2025- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 4.688,50; CONTRATO Nº 00013/2025 - 13.02.2025- MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 1.221,25; CONTRATO Nº 00014/2025 - 13.02.2025- BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.972,39; CONTRATO Nº 00015/2025 - 13.02.2025- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 3.680,12; CONTRATO Nº 00016/2025 - 13.02.2025- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 1.626,84; CONTRATO Nº 00018/2025 - 13.02.2025- ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 50.107,35; CONTRATO Nº 00019/2025 - 13.02.2025- SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - R$ 550,00; CONTRATO Nº 00020/2025 - 13.02.2025- M.TESTA CONFECCAO - R$ 2.820,00; CONTRATO Nº 00021/2025 - 13.02.2025- EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 2.946,01. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00023/2025 - 17.02.2025- MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 42.441,80; CT Nº 00024/2025 - 17.02.2025- COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 79.189,00; CT Nº 00025/2025 - 17.02.2025- JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 252.260,00; CT Nº 00026/2025 - 17.02.2025- 55.429.368 FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA - R$ 75.721,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa-PB, 19 de fevereiro de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO SEVERINO FILHO - R$ 78.267,84; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 206.050,27; H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 24.019,72; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 206.210,60; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 109.697,80. Lagoa-PB, 18 de fevereiro de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 9/2025 Processo Administrativo nº. 2025.034/2025. Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Cestas Básicas, destinadas á Secretaria Municipal de Assistência Social e do município, A reunião dia 06/03/2025 as 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 10/2025 Processo Administrativo nº. 2025.035/2025. Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente para atender diversas secretarias do Município de Malta/PB, A reunião dia 07/03/2025 as 09h:00m, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Malta.pb.gov.br. Informação: na sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, 07hs:00min as 12hs:00min, E-mail:, [email protected], esclarecimentos www.portaldecompraspublicas.com.br, Malta - PB, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO Edital nº 9.0.019/2025. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA LOCAÇÃO DE ONIBUS RODOVIÁRIO PARA LEVAR OS UNVERSITARIOS DE MONTEIRO A CAMPINA GRANDE/PB, que está previsto a abertura para o dia 27/02/2025, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 471, seção 3, NO DIA 12/02/2025, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 54, NO DIA 12/02/2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 55, NO DIA 12/02/2025, Jornal Correio da Paraíba, NO DIA 12/02/2025, será efetuado uma ALTERAÇÃO no seguinte item os demais itens não sofrerão alteração segue a tabela do item; TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 27 de Fevereiro de 2025 às 08h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Monteiro-PB, 14 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO nº. 021/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico005/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo Aditivo de Valor do contrato para acrescentar R$ 532.800,00(quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: Aditivo Nº 002/2025 ao Contrato nº.021/2024 - 30.12.24-JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 19 de fevereiro de 2025. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PRÓPRIOS, LOCADOS E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 11 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 18 de fevereiro de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00023/2025 - 18.02.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 248.000,00.