DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PAULO CABRAL VITÓRIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E TRECHO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 16:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 16:35 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIVERSO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de fevereiro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00033/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024 OBJETO: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ nº 07.837.383/0001-04. Dotação Orçamentária: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho - 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elementos de Despesa: 4490.52 - 1.500.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.701.0000 - Equipamentos e Material Permanente. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.772,58 (sessenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (13/02/2025 a 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00032/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025- Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001- 35. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (11/02/2025 a 11/02/2026). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2025- LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho, em favor da empresa JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35, Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 10 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Camaras De Ar E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 17 de fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro