DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espinharas- PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 019355/2021 e conforme Termo de Referência. a empresa: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.132.146/0001-70; VALOR: R$ 142.300,00. São José de Espinharas, 17 de Fevereiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 019355/2021 e conforme Termo de Referência. a empresa: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.132.146/0001-70; VALOR: R$ 142.300,00. São José de Espinharas, 18 de fevereiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 10/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 19 de fevereiro de 2025. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - CNPJ: 09.600.404/0001-90 - Valor Total Estimado: R$ 220.000,00; JOSEFA MIR A N DA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20 - Valor Estimado: R$ 2.070.000,00; LACERDA E BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 26.541.826/0001-51 - Valor Total Estimado: R$ 490.000,00 e SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-22 - Valor Estimado: R$ 80.000,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 18 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Repetição A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das propostas seria dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), está sendo REPUBLICADA para o dia 07 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido ao não cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, uma vez que houve erro no cadastro do edital no Portal, não podendo ser feito no prazo legal. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 19 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 07 de março de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 19 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do convênio Nº 0038/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação/Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Dotação Orçamentária: 02050.12.361.0013.2027 - 4.4.90.52.00 02050 - 12.365.1850.1012 - 4.4.90.52.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00024/2025 - 11.02.25 - PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 303.904,68; CT Nº 00025/2025 - 11.02.25 - A J ALVES DIAS - R$ 518.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A J ALVES DIAS - R$ 518.000,00; PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 303.904,68. Serra da Raiz - PB, 11 de fevereiro de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 18 de fevereiro de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Refeições, destinados ao atendimento das diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 18 de fevereiro de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo ônibus para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Solânea-PB, 18 de fevereiro de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA