DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000265 265 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00113/2024 - Plano a Serviços Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 14.02.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA , ÓLEO DIESEL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Triunfo - PB, 13 de janeiro de 2025. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES) FORNECIDOS PARCELADAMENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Triunfo - PB, 17 de fevereiro DE 2025. AMANDA ROSENDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 07/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 18 de fevereiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 10/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 18 de fevereiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 277 em 19/02/2025 Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: 09:30 horas do dia 03 de Março de 2025 Leia-se: Abertura da Sessão Pública: 09:30 horas do dia 06 de Março de 2025 Zabelê - PB, 18 de fevereiro de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12/03/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 2.183.357,13 (dois milhões, cento e oitenta três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 19 de fevereiro de 2025. ROSANA APARECIDA ESSER Agente de Contratação Responsável / Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR. Contratada: Cassia L Benavides - Comercio de Pecas e Manutencao. Do Objeto: Aquisição de Grade niveladora nova, através do convênio 925988/2022 MAPA, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Da Vigência: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 18 de dezembro de 2025. Do Valor Contratual: R$ 31.490,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Dispensa nº 3/2025. Alto Piquiri/PR, 18/02/2025. Giovane Mendes de Carvalho/Prefeito -Contratante. Cassia Lima Benavides/Representante Legal da Empresa- Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA BIBLIOTECAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 26/02/2025 às 09:00hrs até 06/03/2025 às 09:00hrs. ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 18 de Fevereiro de 2025. EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 132/2024 - Processo Administrativo Nº 304/2024. Processo Digital Nº 47743/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras RPG COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 54.205.260/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025; COMERCIO DE FRIOS MARTINS LTDA - CNPJ nº 25.425.041/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025; LICITA-X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 46.605.653/0001-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025; SAO MIGUEL ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 24.142.114/0001-34 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025; DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.289.524/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025; ANJO'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.024.426/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2025. Valor Total R$ 6.353.579,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e nove reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 12 de fevereiro de 2025 e se encerra em 12 de fevereiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 005/2024. Pregão nº: 008/2024. Ata de Registro de Preços nº: 183 e 184/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e DUARTE & BIANCHI LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.177.293/0001-29, neste ato representada por NADIR JOSE DUARTE; e SILVEIRA BORRACHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.941.692/0001-33, neste ato representada por FELIPE BRUNELLI ROSA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 4073/2025 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 183 e 184/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 19/02/2025. O valor total da Ata 183/2024 é de R$ 341.845,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Já o valor total da Ata 184/2024 é de R$ 219.191,50 (duzentos e dezenove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10/03/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de ovos de páscoa. Recebimento das propostas: de 21/02/2025 às 08h00min até 10/03/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 10/03/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 10/03/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 18 de fevereiro de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito