DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000267 267 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 n° 29, no Município de Marilena, Estado do Paraná, em atendimento ao instrumento de repasse n° 4115002/2023 - IATIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme Edital e pasta técnica. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 19 DE FEVEREIRO DE 2025, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900- 3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena, PR, em 18 de fevereiro de 2025. CELIO LELIS DA MATA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 10 de março de 2025, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: aquisição de equipamentos agrícolas de acordo com o Convênio Nº. 283/2024 firmado entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 18 de fevereiro de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 MENOR PREÇO. PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, ASSEGURADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE OBJETO: Obra de pavimentação na estrada do Tigre, objeto vinculado ao PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº: 4117107/2023, conforme especificações no Anexo I do edital. As empresas interessadas, poderão obter cópia integral deste Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos à partir do dia 19 de fevereiro de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura-Portal da Transparência, Plataforma BLL ou através do e-mail: [email protected] RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 h do dia 10/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 h do dia 10/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/03/2025- após análise das propostas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Nova Londrina,PR, em 17 de FEVEREIRO de 2025. APARECIDO BELMIRO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (um) Biodigestor conforme padrão conveniado através do Instrumento de Repasse nº 4117214/2023 com a ITAIPU, para a Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano. Tipo: Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11/03/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 14.601,90 (quatorze mil, seiscentos e um reais e noventa centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 17 de fevereiro de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada: Amsterdam Engenharia Ltda, Cnpj nº 28.883.191/0001-043. Contrato n° 012/2025. Concorrência Eletrônica 004/2024. Processo Administrativo n° 165/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO e CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO + BASE GRADUADA/MACADAME em 3,09 Km de Estrada Rural na localidade denominada Estrada do Caetê, zona rural do município de Ortigueira, Paraná, para cumprimento ao contido no Contrato de Repasse nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia.. Data de Assinatura 13/02/2025. Vigência 13/02/2025 até 13/02/2027. Valor Total: R$ 3.438.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, visando o Registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a contratação de empresas especializadas em manutenção preventiva e corretiva de elétrica em veículos leves, vans, ambulância, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas, tratores, roçadeiras, soprador, implementos agrícolas, prensas e esteiras hidráulicas, elevador de fardos e triturador de galhos, com o fornecimento de peças e acessórios, bem como prestação de serviços, para garantir o perfeito funcionamento de toda a frota do Município de Ouro Verde do Oeste-PR, com critério de maior percentual de desconto sobre os preços das peças e mão de obra cadastradas no software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR. O valor máximo previsto para a contratação é de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 07 de março de 2025, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de fevereiro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 002/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS ATIVIDADES E AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS "CASAS LARES I E II", E OUTRAS AÇÕES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/03/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 5 de Fevereiro de 2025. RODRIGO RIBEIRO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 11 de março de 2025, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 09/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de cadeirinha para automóvel para o transporte escolar adequado de crianças até 4 anos de idade. Valor Máximo: R$ 8.459,20. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 18 de fevereiro de 2025. JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 Processo Licitatório nº 246/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 66/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Contratada: PRINCÍPIOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.224.211/0001-05, sediada à Rua João Inácio Freire, nº 299, Centro, Cidade de Matinhos/PR. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do serviço Pavimentação e Urbanização no Entorno da Policlínica (ruas Estoril, Acapulco e Av. Santa Mônica), Balneário Praia de Leste. Valor contratual: R$ 410.800,00 (quatrocentos e dez mil e oitocentos reais). Prazo de entrega: 120 dias. Data de assinatura: 12/02/2025. Vigência: A contratação será pelo período de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Dotação orçamentária: 14001154510034101744905.0000 00 - CR 740 - FR 1016. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 18 de fevereiro de 2025. Danielle Veiga Alves. Membro Equipe de Apoio. 18.02.2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 246/2024 - Pregão Eletrônico Nº 66/2024 MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ n º 01.609.843/0001-52. Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento da licitação, proferido pela Pregoeira Municipal, que tem Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do serviço Pavimentação e Urbanização no Entorno da Policlínica (ruas Estoril, Acapulco e Av. Santa Mônica), Balneário Praia de Leste. Contratada: PRINCIPIOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.224.211/0001- 05. Data da emissão do termo de homologação: 02 de fevereiro de 2025. Valor homologado: R$ 410.800,00 (quatrocentos e dez mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 14001154510034101744905.0000 00 - CR 740 - FR 1016. Pontal do Paraná, 03 de fevereiro de 2025. Em 18 de fevereiro de 2025. RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Prudentópolis e a Associação Marcondense de Agricultores - AMA, visando a execução do serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares da localidade de Jesuíno Marcondes e região, conforme especificado no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 31 caput da Lei nº 13.019/14 e artigo 23, I do Decreto Municipal nº 629/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2025 à 28/02/2026. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exequibilidade da Inexigibilidade do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se de organização que, em razão da natureza singular do objeto, por ser regional e possuir diversas famílias, moradores da localidade que se pretende atender, em sua composição, garantindo assim assistência técnica especializada e extensão rural, melhorando o manejo e também incrementos de produtividade. VALOR: R$ 37.591,20 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), o qual será transferido, em repasses mensais de R$ 3.132,60 (três mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos). 19 de fevereiro de 2025. ADELMO LUIZ KLOSOWSKI Prefeito