DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000268 268 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para o controle de pragas como escorpiões, baratas, aranhas, cupins, formigas, ratos entre outros. O serviço incluirá a mão de obra e todos os insumos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios de todas as Secretarias Municipais de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 126.522,24 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 17 de março de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 18/02/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 010/2025 Processo Administrativo nº 106/2024 Em 18 de fevereiro de 2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REPETIÇÃO. A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações, torna público a licitação referente ao Objeto: Requalificação do calçamento e urbanização da Rua Brasil - Rio Branco do Sul/PR. Tipo De Licitação: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 689.406,87. Recebimento Das Propostas: Das 13:00 horas, do dia 20/02/2025, até às 08:00 horas do dia 13/03/2025. Abertura Das Propostas: Dia 13/03/2025, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/03/2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 20/02/2025 ao dia 13/03/2025. MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Erro na publicação do Diário da União. Informações: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 19 de fevereiro de 2025. CRISLEINE DOS SANTOS LEONART PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fórmulas infantis, suplementos, dietas enterais e módulos de nutrientes para a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, Unidades de Pronto Atendimento, Núcleo de Testagem e Aconselhamento e Programa Municipal de Atenção Nutricional e Secretaria Municipal de Assistência Social. Aberturas de Propostas: 11 de março de 2025, às 09h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão 90002/2025 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 12 de fevereiro de 2025. ANDRE GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa 52.197.627 FLAVIO RICARDO COUTINHO VEIGA. ESPÉCIE: Contrato nº 13/2025 - Pregão Eletrônico nº 3/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de musicas, aula de violão, regência de fanfarra e artes marciais Taekwondo para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Verê. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 23.736,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 1700 05.001.08.244.0005.2024 000 3.3.90.39.00.00 Do Exercício 1710 05.001.08.244.0005.2024 934 3.3.90.39.00.00 Do Exercício FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Verê, em 18 de Fevereiro de 2025. Paulo Roberto Weissheimer. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa Edson Piaia - Produções de Eventos. ES P ÉC I E : Contrato nº 14/2025 - Pregão Eletrônico nº 3/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de musicas, aula de violão, regência de fanfarra e artes marciais Taekwondo para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Verê. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 50.064,00 (Cinquenta Mil e Sessenta e Quatro Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 1700 05.001.08.244.0005.2024 000 3.3.90.39.00.00 Do Exercício 1710 05.001.08.244.0005.2024 934 3.3.90.39.00.00 Do Exercício FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Verê, em 18 de Fevereiro de 2025. Paulo Roberto Weissheimer. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 05/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de Triturador Móvel de Galhos em parceria com a ITAIPU BINACIONAL através do programa MAIS QUE ENERGIA. VALOR MAXIMO: R$ 263.625,00 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/03/25. 18 de fevereiro de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA P R EG O E I R A ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 006/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UBS e CEO ligados a Rede Municipal de Saúde do Município. Valor máximo: R$ 187.178,35. Sessão Pública: 05/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025. OBJETO: OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025. OBJETO: OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação do município de Arcoverde/PE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 Considerando erro na digitação na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 35, Pág. 279, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025. Onde se lê: DAT Abertura: 26/02/2025, às 14h00min. Leia-se: DAT Abertura: 12/03/2025 às 08h30min. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura 12/03/2025 às 08h30min. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, através da Secretaria de Educação, torna público que a dispensa realizada nos dias 13/02/2025 a 17/02/2024 das 08:00 às 13 horas. DISPENSA Nº 003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 que objetivava a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA - GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE, ocasionou em dispensa DESERTA, pela inexistência de propostas. Informações no e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h, endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88 - Centro - ARCOVERDE/PE - CEP: 56.506-917 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 2/2025 O Município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor Preço Global, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação em piso intertravado com sinalização em diversas ruas, localizadas na sede do município de Barreiros- PE, contrato de repasse Nº 951069/2023/MCIDADES/CAIXA , OPERAÇÃO : 1.090.903-06 Valor global máximo aceitável: R$ 1.111.374,67. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 20 de fevereiro de 2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: DIA: 12 de março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 19 de fevereiro de 2025. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário De Obras e Urbanismo