DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - ID - 50869 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Obra de construção de unidade de saúde da família, porte IV, localizado na Rua Tapuiara, s/n, Fundão, Recife-PE, à Secretaria de Saúde do Município do Recife. Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 28 de março de 2025, às 10:00hs. Valor estimado de R$ 5.103.424,59. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital, o edital e anexos a partir das 15 horas do dia 17/02/2025 poderão ser obtidos via internet através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na GC-SEPLAGTD - 008 pelo e-mail: [email protected]. Fone: 3355-8459 Recife, 15 de fevereiro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 OBJETO: Ata de registro de preço para um eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higienização, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.025.839,43; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 11/03/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 19 de fevereiro de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a locação de veículos para fins de atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 486.132,48; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 12/03/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 19 de fevereiro de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Educação - FME de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, comunica que foi dado publicidade o Edital de Chamada Pública Nº 1/2025 no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, valor estimado de: R$ 379.547,40 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 19/02/2025 a 14/03/2025, das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Roque da Silva, 349, nesta, Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de fevereiro de 2025. ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrita CONTRATADO: Posto São Sebastião LTDA CNPJ/MF nº 11.188.227/0004-71. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura de serrita. dotação dotação orçamentária- prefeitura municipal de serrita 04 0403 2801 0000 - manutenção das atividades do gabinete do prefeito 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 04 0403 2804 0000 - manutenção das atividades da secretaria de administração 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2847 0000 - manutenção das atividades da diretoria de cultura e eventos 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2848 0000 - festividades cívicas, religiosas ou tradicionais 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27 2701 2853 0000 - manutenção das atividades da diretoria de desporto e turismo 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20 0403 2864 0000 - manutenção das atividades de agricultura e desenv.econômico 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15 0403 2857 0000 - manutenção das atividades da secretaria de meio ambiente e infraestrutura 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ R$ 6.674.158,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Sebastião Benedito dos Santos CONTRATANTE AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA CONTRATADO. CONTRATO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social CONTRATADO: Fernando Silvino de Lima Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CNPJ/MF nº 35.345.321/0002-93. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura de serrita. dotação orcamentária- fundo municipal de desenvolvimento social 08 0801 2900 0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0809 2142 0000 - manutenção do serviços de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0801 2906 0000 - manutenção das atividades do conselho tutelar 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0810 2907 0000 - manutenção do serviço da psb em domicílio de 0 A 06 ANOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0802 2936 0000 - manutenção do serviço de proteção e atendimento integral a família - CRAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - Manutenção das Atividades do CREAS/PAEFI 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - Manutenção das Atividades do CREAS/PAEFI 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0808 2927 0000 - Programa Cozinha Comunitária 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2144 0000 - Manutenção do IGD/ Bolsa Família 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2145 0000 - Manutenção das Ações de Aprimoramento da Gestão do IGD/SUAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0801 4042 0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 94.350,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Thamyres Teixeira Cavalcanti Lisboa CONTRATANTE FERNANDO SILVINO DE LIMA CO M E R C I O VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATADO. CONTRATO Nº 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrita. CONTRATADO: Fernando Silvino de Lima Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CNPJ/MF nº 35.345.321/0002-93. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura de serrita. dotação orcamentária- prefeitura municipal de serrita 04 0403 2801 0000 - manutenção das atividades do gabinete do prefeito 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 04 0403 2804 0000 - manutenção das atividades da secretaria de administração 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2847 0000 - manutenção das atividades da diretoria de cultura e eventos 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2848 0000 - festividades cívicas, religiosas ou tradicionais 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27 2701 2853 0000 - manutenção das atividades da diretoria de desporto e turismo 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20 0403 2864 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DE Agricultura e Desenv.Econômico 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15 0403 2857 0000 - manutenção das atividades da secretaria de meio ambiente e infraestrutura 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ R$ 6.674.158,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Sebastião Benedito dos Santos CONTRATANTE FERNANDO SILVINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico Nº 4/2025 Contrato: Nº: 014/2025, Processo Licitatório: 009/2025, Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, aprimorar serviços administrativos e criar planilhas automatizadas, com o objetivo de otimizar o acompanhamento das operações de georreferenciamento do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Contratada: RB GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 57.858.857/0001-64, Valor Global de: R$ 92.800,00, Vigência: 18/02/2025 à 18/02/2026. Solidão/PE, 18/02/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo Nº: 004/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de kits escolares destinados a atender às necessidades dos estudantes e professores da rede pública municipal de educação de Solidão-PE. Contrato 010/2025, Contratada: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ nº 58.470.264/0001-99, Valor Global: R$ 77.953,15. Vigência: 07/02/2025 à 07/04/2025. Solidão, 07/02/2025. Mayco Pablo Santos de Araujo. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 009/2025. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, aprimorar serviços administrativos e criar planilhas automatizadas, com o objetivo de otimizar o acompanhamento das operações de georreferenciamento do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: RB GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ: 57.858.857/0001-64, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 92.800,00. Solidão, 17/02/2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 017/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas secretarias. Valor Global Estimado: R$ 1.170.193,92. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 11/03/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 17 de fevereiro de 2025.. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 009/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, aprimorar serviços administrativos e criar planilhas automatizadas, com o objetivo de otimizar o acompanhamento das operações de georreferenciamento do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 17/02/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: RB GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ: 57.858.857/0001-64. Resultado do Julgamento RB GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ: 57.858.857/0001-64, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 92.800,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 17 de fevereiro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação