DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000273 273 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 214/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, tendo como contratante: Prefeitura Municipal de Surubim - PE , CNPJ sob o n°: 11.361.862/0001-66 , através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Contratada : Lettiere Construções E Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o N° 40.112.067/0001-32 com sede na Rua: Rodovia PE 88, 300 B, Frei Damião - João Alfredo - PE. OBJETO: construção de um complexo esportivo do município de Surubim - PE , referente ao contrato de repasse n° 914169/2021 .O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução do contrato N° 214/2023 VIGÊNCIA : 12 ( Doze) Meses de 13/11/2024 a 13/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/1993. Data: Surubim, 06 de novembro de 2024, Assinatura: Município de Surubim/Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Davi de Magalhães Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU R E T I F I C Ç ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME RETIFCÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025, PREGÃO ELETRONICO 001/2025 publicado no dia 03/02/2025 seção 3 pagina 253 ONDE SE LER, Data da Sessão: 13/01/2025 às 10:00hs LEIA-SE Data da Sessão: 13/02/2025 às 10:00hs. Tacaratu/PE, 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 00016/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Serviço. Tipo: Maior Desconto Percentual. Contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores oficiais. Valor: R$ 4.752.063,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 19 de fevereiro de 2025. GENIVALDO FERREIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO: 003/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Felisbela Rodrigues e Silva no município de Tupanatinga, conforme termo em anexo. valor Máximo R R$1.094.767,28 (Um milhão noventa e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 18 de fevereiro de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico no valor de R$ 2.065.682,70 (dois milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.compras municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 7 de março de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de saneantes, materiais de limpeza, copa e cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. Data fim p/ cadastro das propostas: 07/03/2025. Horário: 07:00h (horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 07/03/2025. Horário: 09:30h (horário de Brasília). Data p/ rodada de lances: 07/03/2025. Horário: 10:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação e infraestrutura, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. Data fim p/ cadastro das propostas: 07/03/2025. Horário: 15:00h (horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 07/03/2025. Horário: 15:30h (horário de Brasília). Data p/ rodada de lances: 07/03/2025. Horário: 16:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. ALTOS-PI, 19 de fevereiro de 2025. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0720/2025 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 02/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde São José, localizada na comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 até 12/03/2025 às 08:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 12.03.2025. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 12.03.2025 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS: NATUREZA DE DESP ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 434.814,84 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Quatorze Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 19 de fevereiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção em geral, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2025, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 10/03/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/03/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected] Barreiras do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, por registro de preços tendo por objeto a contratação de serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonagrafia para atender às demandas da secretaria de saúde do município de buriti dos lopes - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí -licitações web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, licitação prefeitura municipal de buriti dos lopes - pi. e-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2025; Processo nº 008/2025; Pregão Eletrônico nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Belarmino dos Santos Coutinho, CNPJ: 16.691.692/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 209.423,35 (duzentos e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM, FUS, FMS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de fevereiro de 2025. Vigência: 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 008/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Belarmino dos Santos Coutinho, CNPJ: 16.691.692/0001-00, com o preço total de R$ 209.423,35 (duzentos e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito