DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sind. dos trab. rurais, agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR; 2. Assoc. de mulheres prod. rurais da agric. Fam. de José de Freitas/PI - AMPRAF; 3. Coop. agroindustrial da agric. familiar - Fruto Daqui; 4. Assoc. de desenv. rural - Loc. Jacaré; 5. Assoc. mulheres trab. rurais do PA São Francisco II; 6. Sind. de agricultores e agricultaras na agricultura familiar - SINTRAF; 7. Assent. 22 de Maio; 8. Assoc. Com. dos Prod. do Assent. São Domingos. (Item 01 - Entidade Cred. 1. STTR 2. SINTRAF 3. Assent. 22 4. Jacaré 5. AMPRAF 6. São Domingos. Quant Prev. Até: 35.000; VLL/Médio (R$) 2,20); (Item 02 - Entidade Cred. 1. SINTRAF 2. Jacaré 3. STTR. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 6,30); (Item 03 - Entidade Cred. 1. Jacaré 2. STTR. Quant Prev. Até: 2.000; VLL/Médio (R$) 4,70); (Item 04 - Entidade Cred: 1. STTR. 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 3,80); (Item 05 - Entidade Cred: 1. AMPRAF 2. STTR 3. São Domingos 4. Jacaré 5. 22 de Maio 6. Assoc. de mulheres trabalhadoras rurais do PA São Francisco II 7. SINTRAF. Quant Prev. Até: 85.000; VLL/Médio (R$) 1,80); (Item 06 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré 4. 22 de Maio 5. São Domingos. Quant Prev. Até: 1.000; VLL/Médio (R$) 21,00); (Item 07 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 2.000; VLL/Médio (R$) 5,70); (Item 08 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré 3. Assoc. de mulheres trabalhadoras rurais do PA São Francisco II. Quant Prev. Até: 6.000; VLL/Médio (R$) 8,00); (Item 09 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 3,70); (Item 10 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 5,50); (Item 11 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev. Até: 500; VLL/Médio (R$) 9,10); (Item 12 - Entidade Cred: 1. Jacaré 2. STTR. Quant Prev. Até: 600; VLL/Médio (R$) 9,10); (Item 13 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev. Até: 300; VLL UNT (R$) 18,00); Item 14 - Entidade Cred: 1. STTR 2. 22. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 21,00); (Item 15 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. 22 4. AMPRAF 5. São Domingos 6. Jacaré 7. Assoc. de mulheres trab. rurais do PA São Francisco II. Quant Prev. Até: 6.000; VLL UNT (R$) 15,00); (Item 16 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 7,20); (Item 17 - Entidade Credenciada: 1. Fruto Daqui. Quant Prev. Até: 10.000; VLL UNT (R$) 10,00); (Item 18 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$) 20,00); (Item 19 - Entidade Cred: 1. AMPRAF 2. Assoc. de mulheres trab. rurais do PA São Francisco II 3. SINTRAF. Quant Prev. Até: 8.000; VLL UNT (R$) 21,50); (Item 20 - Entidade Cred: 1.SINTRAF. Quant Prev. Até: 1.000; VLL UNT (R$) 21,50); (Item 21 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 8.000. VLL UNT (R$) 9,00); (Item 22 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 10,00); (Item 23 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré 4. São Domingos. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 13,50). Informações UL/GOV - PMJF/PI. José de Freitas -PI, 18 de Fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente Comissão - PMJF/PI EXTRATO DE DISTRATO Distrato/Rescisão nº 002/2025. CA nº 0118/2024 - Ref. PA nº 0115/24 (PE nº 009/24) - Distratada: Natus Ambiental Ltda - Decisão nº 041/25-GF1 - TCE/PI (Doc. Nº 001893/25). José de Freitas (PI), 18 de Fevereiro de 2025 Sec. Municipal de Saúde - PMJF/PI Antônia da Silva Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMMG/PI PROC. ADM Nº 012/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Unidade Móvel De Saúde (Ambulância), A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - PI. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 11 de março de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMMG/PI PROC. ADM Nº 013/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Elétrico, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - PI. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 11 de março de 2025, horário: 11:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi. informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 021/2025; Procedimento nº 002/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 10.03.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção de Patrimônio para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025. THIAGO VOGADO FOLHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de oeiras - pi, inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará credenciamento, na forma eletrônica, de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais e exames de imagens especializados, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso iv do artigo 74 c/c inciso i do art. 79 da lei n° 14.133/2021. data de início do cadastramento de interessados: 21 de fevereiro de 2025. local: https://www.licitaoeiras.com.br/. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de oeiras - pi, inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de março de 2025, às 08h00min, realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021. local: https://www.licitaoeiras.com.br/. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; contato: [email protected] FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- PMP/PI processo nº 010/2025 - pmp/pi. objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4 Para Atender As Necessidades Do Município De Palmeirais-Pi.tipo: menor preço por item. recursos: recursos do fundo nacional de saúde, recursos próprios e outros.data final das propostas: 12 de março de 2025.horário: 12h45min, data de abertura das propostas: 12 de março de 2025.horário: 13 horas. edital: disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e tce/pi. informações: rua venâncio borges,710,centro, palmeirais-pi. e-mail: [email protected] BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira-PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Parnaguá - PI, torna público o Pregão Eletrônico sob o sistema de Registro de Preços Nº 007/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 07/03/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de fardamento/uniforme, destinados a atender as necessidades da municipalidade, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/2006. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.0001.2012.0000; 10.301.0001.2051.0000; 12.361.0036.2025.0000; 12.361.0036.2103.0000; 12.361.0036.2031.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso: 500/540/543/550/600. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá- PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 19 de fevereiro de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o Pregão Eletrônico Nº 005/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção e similares, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 21/02/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 11/03/2025, às 08:30 h. Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2025, às 09:00H. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https: //www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 19 de fevereiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26.CONTRATADO: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 42.181.118/0001-03, contrato firmado no valor total de R$ 32.600,00, Piripiri-PI. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa . Pregoeiro da COPEL