DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(MF) sob o n.º 42.181.118/0001-03, contrato firmado no valor total de R$ 44.800,00, Piripiri-PI. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de materiais de construção, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDI C AÇ ÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 07/03/2025. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Recadastramento do procedimento licitatório na Plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto - PI, 19 de fevereiro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUSA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação de escola na localidade Jacu, zona rural do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORÁRIO: 10:00H. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/02/2025. HORÁRIO: 10:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 26/02/2025. HORÁRIO: 10:01H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 26/02/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova - PI, 19 de fevereiro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 001/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 1.037.420,50 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) referente ao Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis; e Deusimar Borges Leal (Mercadinho Borges) - CNPJ n° 18.986.648/0001-44, com o valor de R$ 323.994,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e quatro reais) referente ao Lote II - Gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Pregão Eletrônico no 002/2025, referente à Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum E Arla 32) para atender as demandas do Município de Santana do Piauí- PI, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: B & M Combustíveis Ltda (Posto São Pedro), CNPJ sob o n° 12.868.275/0001-20, com o valor de R$ 592.250,00 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais) referente ao Lote I - Abastecimento em Santana do Piauí-PI; e Irmãos Rodrigues E Santos Ltda (Posto Lider 02), CNPJ n° 04.085.470/0002-37, com o valor de R$ 1.080.412,40 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos) referente ao Lote II - Abastecimento em Picos- PI, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Pregão Eletrônico no 003/2025, referente à Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Lilian De Castro Macedo Nunes Ltda (Olinda Fashion), CNPJ n° 10.625.546/0001-91, com o valor total R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 001/2025. Lote I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Processo Administrativo Nº 019/2025. Pregão Eletrônico: 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Geralda Maria De Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas) - Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: R$ 1.037.420,50 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025. CONTRATO PE Nº 001/2025. LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. PROCESSO Administrativo Nº 019/2025. Pregão Eletrônico: 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Deusimar Borges Leal (Mercadinho Borges) - Cnpj: 18.986.648/0001-44. Valor: R$ 323.994,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e quatro reais). Fonte de Recursos: 500, 600, 660. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025. Contrato PE Nº 002/2025. Lote II - Abastecimento em Picos/Pi. Pregão Eletrônico: 002/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum e Arla 32) para atender as demandas do Município de Santana do Piauí- Pi. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município Santo Inácio Do Piauí, Estado Do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e adequação da Unidade Escolar Tia Loura localizada na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 028/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 003/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 21/02/2025 a 26/02/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 26/02/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Peças Para Veículos Leves E Pesados Para Suprir A Demanda Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 11/03/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços Mecânicos De Maquinas Pesadas E Aquisição De Peças Para Maquinas Pesadas Para Suprir A Demanda Do Município De Santo Inácio Do Piauí - pi modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 13/03/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 027/2025. Portal de Compras Públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, cujo o objeto é: Registro De Preço Para Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia, Visando O Atendimento Das Demandas De Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos e Pavimentos Para Atender As Necessidades Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 10:31 do dia 12/03/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais Informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560- 000, no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda (Posto Lider 02) - Cnpj: 04.085.470/0002-37. Valor: R$ 1.080.412,40 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025. Contrato PE Nº 003/2025. Pregão Eletrônico: 003/2025. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda (Olinda Fashion) - Cnpj: 10.625.546/0001-91. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Fonte de recursos: 500, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 023/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura: 11/03/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 11/03/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 19 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira