DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000277 277 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO CONTRATO Nº 010/2018. MODALIDADE: Convite 001/2018. OBJETO: Reconhece a ADMINISTRAÇÃO seu dever de indenizar o CONTRATADO no valor global de R$ 83.949,84 referente a prestação de serviços de ampliação e reforma do Posto de Saúde do Povoado São Miguel no município de São João da Varjota - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: JURANDI V. DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ nº 26.851.115/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 59 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 018/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da orla do açude do município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 10 de março de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 10 de março de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 10 de março de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 017/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática e aquisição de equipamentos e acessórios para a prefeitura municipal de São Julião - PI, e suas secretarias. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 06 de março de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 06 de março de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 17 de fevereiro de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Secretário de Saúde do Município de São Miguel do Tapuio/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2024 cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do Tapuio - PI. para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a empresa: Laboratório de Análise Clinica e Clínica Odontológica Ltda. inscrita no CNPJ sob o no 04.049.579/0001-38, no valor de R$ 624.225,31 (Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). JOAQUIM FEITOSA DIAS FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo. Dispensa Nº 22/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Cg Decoração Hotelaria e Comunicação LTDA. CNJP: nº 54.487.621/0001-70. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da contratada com o acréscimo de 25 %, totalizando R$ 9.200,00, a teor dos art. 124, I, "b" e art. 125, da Lei 14.133/21. Assinatura: 20/10/2024. Simões /PI, 20 de outubro de 2024/Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Fernanda dos Reis (CPF: 0XX.4XX.7XX-3X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.958,08. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025.X Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Martina Raimunda de Oliveira (CPF: 0XX.4XX.3XX-0X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 32.495,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Luís Gonzaga Lopes (CPF: 3XX.5XX.4XX-9X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 11.970,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: João Batista de Carvalho (CPF: 3XX.8XX.4XX-9X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 31.028,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Sebastiana Maria de Morais (CPF: 9XX.3XX.1XX-4X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 33.502,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Jucerlândia Francisca dos Reis (CPF: 0XX.4XX.5XX-0X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 31.239,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Dalva de Jesus Santos (CPF: 0XX.4XX.8XX-3X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Lindalva Nazaré de Jesus (CPF: 0XX.1XX.6XX-0X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Aparecida Tavares de Moraes (CPF: 0XX.5XX.5XX-9X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Martina Maria dos Reis (CPF: 6XX.2XX.3XX-8X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 34.366,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Manoel Batista Lopes (CPF: 0XX.2XX.4XX-8X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 9.764,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Aureny Maria Nonato (CPF: 0XX.7XX.2XX-0X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 16.866,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: José Raimundo Nonato (CPF: 4XX.7XX.2XX-7X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 21.126,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Cleone dos Santos Silva (CPF: 0XX.3XX.5XX-9X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.592,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Edcleia Carvalho de Sousa (CPF: 0XX.0XX.1XX-5X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Januária da Silva Lira (CPF: 9XX.3XX.4XX-7X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.997,90. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Mirian Eva Lopes (CPF: 0XX.1XX.0XX-8X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Genival Simão da Silva (CPF: 0XX.0XX.3XX-3X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 35.590,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Jurandir Morais dos Reis (CPF: 0XX.3XX.8XX-0X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Ana Paula Lopes de Sousa (CPF: 0XX.5XX.3XX-8X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Larissa de Brito Nonato (CPF: 0XX.5XX.8XX-3X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria da Conceição Lopes Sério (CPF: 7XX.3XX.1XX-6X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisca Juciele Carvalho Sousa (CPF: 6XX.9XX.0XX- 1X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: José Lopes (CPF: 7XX.6XX.0XX-7X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 24.460,30. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses. Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria das Dores Nonato (CPF: 0XX.1XX.1XX- 3X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Misaene Eva Lopes (CPF: 0XX.7XX.9XX-8X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Luziene Pereira (CPF: 0XX.4XX.7XX-4X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses