DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000278 278 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisco de Sousa (CPF: 2XX.2XX.4XX-7X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisca Maria Torres (CPF: 9XX.5XX.2XX-9X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Rayane de Carvalho (CPF: 0XX.0XX.1XX-8X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Roselídia Frutuosa de Carvalho Silva (CPF: 0XX.5XX.8XX- 1X). objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Raquel Silva Nascimento (CPF: 4XX.1XX.0XX-1X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Rosinete Francisca de Carvalho (CPF: 9XX.8XX.7XX-0X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisco Pereira do Nascimento (CPF: 1XX.1XX.9XX- 7X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 6.755,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque. CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.405.089/0001-64. OBJETO: Prestação de serviços de remanescente de obra de instalação de iluminação pública.. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 193.084,00. VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 14/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TIPO: Menor Preço.Objeto: Contratação De Empresa, Para Locação De Veiculos, Através Do Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Vera Mendes-Pi. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 07/03/2025 às 08h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMBF EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de março de 2025 (07/03/2025), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de março de 2025 (07/03/2025), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa/RN, 19 de fevereiro de 2025. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo ADM nº 16120001/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, CONJUNTOS ESCOLARES PARA REFEITÓRIO INFANTIL E ADULTO, CONJUNTOS ESCOLARES INFANTIL TRAPÉZIO, CARRINHOS AUXILIARES PARA MATERIAL PEDAGÓGICO E PAINÉIS PARA CANTINHO DE LEITURA, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 18 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo ADM nº 19090001/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 19/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COLCHONETES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 17 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 CARONA Nº 002/2024 - CPL - PROCESSO Nº 5.416/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.365.912/0001-92. Objeto: Aquisição de veículo destinado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026. Valor: R$334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Bom Jesus/RN, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (90001/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 902028/2024 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 14 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto por lote, com o objetivo de contratação Pessoa Jurídica visando o fornecimento de medicamento éticos destinados às ordens judiciais e demanda espontânea em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Coronel João Pessoa/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público para ciência dos interessados, que realizará a credenciamento para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal de Coronel João Pessoa/RN, conforme termo de referência. Período de recebimento: até 12 de março de 2025 às 09h00mim. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. ÂNGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto registro de preço para a futura e eventual aquisição de colírio para o Programa do glaucoma, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 11 de março de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 18 de fevereiro de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, nomeado pela Portaria n° 038/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº 190/2024, anteriormente aprazado para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10h01min, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, fica SUSPENSO até ulterior deliberação. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 17 de fevereiro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA