DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000279 279 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90.003/2025, Processo Administrativo nº 3.311/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipos para bombas de infusão com fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados a atender as necessidades do Hospital Manoel Lucas de Miranda e Unidade de Pronto Atendimento, unidades administradas pela Secretaria de Saúde de Guamaré/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 07/03/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 18 de fevereiro de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90.004/2025, Processo Administrativo nº 3.266/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto a Contratação de empresa especializada visando a Concessão de Licença de Software Integrado de Gerenciamento das unidades de saúde do Município de Guamaré/RN, incluindo os serviços de migração, implantação, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 11/03/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 18 de fevereiro de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E DE USO HOSPITALAR COM A FINALIDADE DE ATENDER TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 71/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN. D OT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00060/2025 - 18.02.2025 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.836.183,90. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E DE USO HOSPITALAR COM A FINALIDADE DE ATENDER TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.836.183,90. Jardim de Piranhas-RN, 18 de fevereiro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE 009/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro, Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59324-000 - E-mail: [email protected], Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio da Comissão nomeada pela Portaria nº 0019/2025 torna público que receberá, durante o período: Data de Início do Credenciamento: 02/04/2025 às 09h e Data Final do Credenciamento: 02/04/20265 às 17h no site www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa: ABERTO, critério: MAIOR DESCONTO POR ITEM, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILA R ES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISAO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. Proposta até as 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br, [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 19 de fevereiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia 10/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo Menor preço, Contratação do Serviço de hospedagem translado e alimentação, para recepcionar pacientes carentes oriundos do Município de José da Penha - RN, em tratamento de saúde na Capital do Estado, Cidade de Natal - RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] JOSÉ DA PENHA/RN, 18 de fevereiro de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-C.E/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001-C.E/2025, Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para o serviço de reforma das escolas municipais Francisco Avelino Sobrinho na Vila Panati e Cícero Rodrigues no Sítio Juazeiro, zona rural de Marcelino Vieira-RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis a todos para visualização e download na plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br; no Portal da Transparência Municipal em a partir de 19/02/2025 https://marcelinovieira.rn.gov.br/licitacao.php e no TCE-RN. A sessão no modo aberto se dará as 08:00 do dia 10/03/2025. O processo será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. ZILMAR GALDINO DA ROCHA. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 370/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 1.431,50 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data da assinatura do contrato: 13/02/2025. Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 134/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda EPP, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor: R$ 497.300,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025. Contrato Nº 11/2025. Processo Administrativo n° 07/2025. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05). Contratada: M J F de Carvalho LTDA, CNPJ: 31.748.238/0001-23. Valor: R$ 34.888,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Contrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 132/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 30.360,90 (trinta mil e trezentos e sessenta reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025. Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 06/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 2.223,25 (dois mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025. Contrato Nº 06/2025. Processo Administrativo n° 135/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 21.781,20 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 16/2023, Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ 16.731.373/0001-72. Vigência: 30/01/2025 a 30/07/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 05/2023. Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/02/2025 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/02/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 09/2022, Dispensa nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Data da assinatura: 17/02/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota - LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor: R$ 509.795,61 (quinhentos e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 12/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 85/2024. Tipo: Menor preço Lote. Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de sistema de segurança eletrônica CFTV para videomonitoramento dos equipamentos e patrimônio público das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 10/03/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró/RN, 19 de fevereiro de 2025. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro