DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007/2023 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Associação Hospital Centenário De Pau Dos Ferros/CNPJ: 03.616.243/0001-47; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 007/2023, com início em 25 de janeiro de 2025 e término em 24 de janeiro de 2026, a fim de que seja dada continuidade à contratação de forma terceirizada e complementar de procedimentos/serviços especializados de média e alta complexidade para o sistema Municipal de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias: Exercício 2025, através da Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Trans. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde., e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, inc. II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Maria Elisa de Albuquerque Maia EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0057; OBJETO: Vício no prazo de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato nº 150/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 124072302, oriundo do Pregão Presencial n° 6/2023-0057, tendo como objeto a formalização de Contrato n° 150/2024, oriundo da ata de registro de preços n° 162/2023, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, para a frota de veículos pertencentes e/ou cedidos a prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 18 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 150/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0057; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: J P COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA ME; CNPJ: 18.893.260/0001-07; OBJETO: Contrato n° 150/2024, oriundo da ata de registro de preços n° 162/2023, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, para a frota de veículos pertencentes e/ou cedidos a prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 351.535,33 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 02.001 - Secretaria de Governo, AÇÃO 2021 - Manutenção de Serviços de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária 04.001 - Secretaria de Meio Ambiente, AÇÃO: 2059 -Manutenção de serviços de transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária: 05.001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, AÇÃO 2118 - Manutenção de Serviços de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária 06.001 - Secretaria de Educação, Ação 2066 - Manutenção de Serviços de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria de Infraestrutura, AÇÃO 2142, Manutenção de Serviços de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PEÇAS E SERVIÇOS) AÇÃO: 2190 - Manutenção da Frota da SESAU; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Despesas com ações e serviços públicos de saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Unidade Orçamentária: 09.001 - Fundo Municipal de Assistência Social, AÇÃO: 2215 - Manutenção da Frota - Serviços de Transporte, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária: 11.001 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; AÇÃO: 2353 - Manutenção de Serviços de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária: 12.001 - Secretaria de Tributação, AÇÃO: 2270 - Manutenção da Frota; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 21 de outubro de 2024 e 20 de outubro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Francisco Fernandes França Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 06/03/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para manutenção das atividades das secretárias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 19 de fevereiro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 14h59min do dia 07/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 15h00min do dia 07/03/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 13 de fevereiro de 2025 BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de pneus novos para linha leve e média com intuito de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 19/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/03/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 18 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001002/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 13.313.081/0001-21 Lote: 01 e 02. Serrinha/RN, 7 de fevereiro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001001/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE VEICULOS, INLCUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE BORRACHARIA E REBOQUE. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: F DE P SILVA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 09.015.261/0001-50 Lote: 01, 02, 03 e 04. Serrinha/RN, 14 de fevereiro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001003/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM JORNADA DE PLANTÕES E POSTOS FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO E ADJUDICO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como credenciadas cronologicamente as seguintes pessoas jurídicas: EVERYBODY LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 39.530.745/0001- 06; EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.327.852/0001-56; EMPRESA DE SERVI CO S MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.423.693/0001-04; EMP AT I A EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ: 37.947.369/0001-16; TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.871.541/0001-65; Litoral Assistencia em Saúde, CNPJ: 05.264.035/0001-51. Serrinha/RN, 12 de fevereiro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita