DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 21/02/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 18 de fevereiro de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025 , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTODONTIA PARA ATENDER AS DEMANDAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/03/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 21/02/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 18 de fevereiro de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 3.342/2024 Aquisição de duas Ambulâncias contempladas através de emendas parlamentares, federal e estadual para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 18 de fevereiro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 017/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto elétrico para iluminação do Módulo Esportivo Américo Pedro Piton, Programa Avançar +, Ilumina Esporte, na modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2025. A Sessão Pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, as 9h30min do dia 31/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.gov.br, em licitações - concorrência eletrônica nº 01/2025. Água Santa, 17 de fevereiro de 2025. JULIANO FAVRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 028/2025 - Pregão n° 11/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de medicamentos veterinários, para fins de cumprimento de políticas públicas para animais abandonados. Abertura das propostas: 07 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 030/2025 - Pregão n° 13/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de instrutores de oficinas para a prestação de serviços das atividades relacionadas ao PAIF, SCFV e ao NAAB. Abertura das propostas: 11 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 029/2025 - Pregão n° 12/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de regentes para a prestação de serviços de regência de orquestra sinfônica, banda municipal e marcial. Abertura das propostas: 10 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 027/2025 - Pregão n° 10/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para a contratação de caminhão e motoniveladora. Abertura das propostas: 06 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 019/2025. Proc. 004/2025. Concorrência Presencial 001/2025. Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de uma UBS Porte I, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal Proposta FNS nº 12123.7350001/24-003 e contrapartida municipal. Contratada: Concretta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.593.769/0001-17 Valor: R$ 2.672.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais). Data: 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como para atender as demandas das secretarias municipais. Propostas: até às 9h de 06/03/2025, no www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de dois veículos novos 0km (menor preço por item). Abertura: 10/03/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 6/2025. O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 006/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. OBJETO: Repasse de recursos financeiros através de Termo de Fomento entre o Município de Campo Bom/RS e o Projeto Criança Cidadã para promoção de atendimento integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos domiciliadas em Campo Bom, ofertando, no contra turno escolar, atividades socioeducativas, potencializadoras das habilidades sociais essenciais para superar vulnerabilidades sociais e outros riscos decorrentes das diferentes formas de violência que estão expostas. FORNECEDOR: PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CNPJ 13.097.800/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 262.563,82 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 18 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 007/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. OBJETO: Repasse de recursos financeiros através de Termo de Fomento entre o Município de Campo Bom/RS e o Projeto Criança Cidadã para promoção de atendimento integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos domiciliadas em Campo Bom, ofertando, no contra turno escolar, atividades socioeducativas, potencializadoras das habilidades sociais essenciais para superar vulnerabilidades sociais e outros riscos decorrentes das diferentes formas de violência que estão expostas. FORNECEDOR: PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CNPJ 13.097.800/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 332.930,93 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e três centavos). Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 18 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 10 de março de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa devidamente habilitada e licenciada para prestação de serviços de transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte (equinos). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 18 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito