DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000282 282 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Alteração do edital de Concorrência Pública nº 04/2025. O Prefeito Municipal de Candelária, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que fica alterado o valor máximo do Termo de Referência, a planilha orçamentária e o cronograma físico financeiro. Devido à alteração, a data de abertura passa a ser no dia 13 de março de 2025 às 9h, demais cláusulas permanecem inalteradas. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Candelária-RS, 17 de fevereiro de 2025. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº. 029/2025, Chamamento Público Nº. 002/2025 A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 06/2020 do Ministério da Educação realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30 do dia 10/03/2025 no prédio da Secretaria de Finanças, sito a Av. Narciso Silva, 1.195, endereçados à Comissão de Licitações, do Departamento de Compras. Outras informações pelo fone (53) 0800.000.8773 ou www.capaodoleao.rs.gov.br. Capão do Leão-RS, 19 de fevereiro de 2025. MILCA RODRIGUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para realização de dedetização, serviços de aplicação de venenos, inseticidas, limpezas de caixas d'água. Abertura: 10/03/2025 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 10/03/2025 no Centro Administrativo Municipal. Edital e informações na Sala de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 01/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de Revitalização da Praça João Cardoso Pinto no Município, por empreitada global, conforme termo de convênio 954117/2023, operação 1091763-35, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Edital observada as normas técnicas da ABNT. Abertura: 13/03/2025 às 09h, na sala de licitações da Prefeitura. Informações: fone (55) 3616.2215, e- mail [email protected] ou site www.cristaldosul.atende.net. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 023/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de maquinas (escavadeira hidráulica, caminhão caçamba) e aquisição de galeria de concreto armado, para a Prefeitura. Abertura dos Envelopes: 12/03/2025, às 09h. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da administração, em horário de expediente das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, sites www.cristaldosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Alteração de Registro de Preços nº 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 75/2023. O Município torna público que teve alteração: Empresa: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: . .Lote .Item .Descrição .Marca .Ata 41/2024 .Valor Alterado . .1 .25 .Cálcio Carbonato 1250mg + Vitamina D3 400UI .LAPON .R$ 0,08 .R$ 0,11 Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2025. JEFERSON SILVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 326/2025 Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de empresa JONATAS BRASIL DA SILVA - representando o Conjunto "GRYNGO'S BAND", para show e animação na festividade "Bailinho de Carnaval Infantil PIM/PCF". A ser realizado no dia 22-02-2025, a partir das 17h e 30 min. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 17 de fevereiro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de profissional para ministrar aulas de teatro junto ao CRAS e professor de música para as escolas municipais, conforme descrição e exigências do termo de referência (anexo I) deste edital. Data de emissão: 19/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 ÀS 09:00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do banrisul. . Harmonia-RS, 19 de fevereiro de 2025. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Relógios de ponto eletrônico Abertura das Propostas: 11/03/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS 19 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal através de cartão magnético; Abertura das Propostas: 07/03/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS 19 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2025, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020. O prazo para a entrega dos envelopes será no período 20 de fevereiro de 2025 a 12 de março de 2025. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br Lagoa Bonita do Sul, 19 de fevereiro de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo de Licitação Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de uniformes escolares e jaquetas destinados aos alunos da rede municipal de ensino em 2025, conforme descrito nesse edital e seus anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 9.042, de 27 de março de 2023. Sessão virtual: 10/03/2025 às 14h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto a Central de Compras e Distribuições ou pelo site: www.lagoavermelha.atende.net. ELOIR JORGE MORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo 005/2025 Concorrência Eletrônica Edital nº 051/2024 - Processo 110/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. S I LV I A MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Atilio José Limberger, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, firmado com a empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA. Valor: R$ 282.966,88 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data: 7 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 012/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Afonso Teichinkoski, com recursos do repasse 011861/2023 do Ministério das Cidades, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 10 de março de 2025, hora e local da disputa de preços às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075 e www.minasdoleao.rs.gov.br SÍLVIA MARIA LASEK NUNES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 013/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Assis Osvaldo Silva da Costa, com recursos do repasse 004894/2024 do Ministério das Cidades, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 11 de março de 2025, hora e local da disputa de preços às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075 e www.minasdoleao.rs.gov.br SÍLVIA MARIA LASEK NUNES