DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000283 283 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda até: 12/03/2025, na Secretaria de Administração, na Prefeitura. Abertura: dia 13/03/2025,às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Inf.: [email protected]. Edital: www.mucum.rs.gov.br> Licitações. Muçum, 19 de fevereiro de 2025. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Aviso de prorrogação de prazo de edital: Licitação nº 094/2025 - Edital nº 013/2025 - Chamada Pública n° 001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS. Credenciamento de 11 de fevereiro de 2025 até 05 de março de 2025, conforme Edital. Nova Prata, 18 de fevereiro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 205/2024 - Ata Nº 48/2025 - CNPJ: 03.619.767/0005-15 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de computadores para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TORINO INFORMÁTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 3.670.700,00. Pregão Eletrônico Nº 184/2024 - Ata Nº 32/2025 - CNPJ: 94.389.400/0001-84 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06, 42 e 57. Valor total: R$ 56.889,10. Pregão Eletrônico Nº 200/2024 - Ata Nº 40/2025 - CNPJ: 55.589.237/0001-41 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais elétricos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor total: R$ 59.327,00. Pregão Eletrônico Nº 201/2024 - Ata Nº 45/2025 - CNPJ: 19.611.064/0001-57 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 02. Valor total: R$ 3.318,49. Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 49/2025 - CNPJ: 44.101.859/0001-62 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: BELLUM LICITAÇÕES E IMPORTAÇÕ ES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03. Valor total: R$ 100.280,00. Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 50/2025 - CNPJ: 34.246.709/0001-93 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: VERSSERV VENDASONLINE EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 13. Valor total: R$ 90.052,88. Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 52/2025 - CNPJ: 21.831.246/0001.85 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: TECH - SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 20. Valor total: R$ 4.245,00. Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 53/2025 - CNPJ: 32.473.099/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: DPS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 06. Valor total: R$ 4.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Aquisição e instalação de poltronas para auditório. Sessão Pública: 10/03/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Aquisição de caminhão com cesto, para iluminação pública. Sessão Pública: 07/03/2025 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Locação de veículos: 12/03/2025 às 11h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800-0901012. Pinheiro Machado/RS, 19 de fevereiro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Proc. Licit. 017/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, com espessura do acostamento de 2,0 cm e a pista de rolamento com 5,0 cm, em parte da Estrada de Acesso à Comunidade Linha Sete, numa área total de 2.100 m². Abertura: 13/03/2025, às 8h, no Setor de Licitações. Inform./edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078, em horário de expediente. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 Proc. Licit. 018/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, com espessura do acostamento de 2,0 cm e a pista de rolamento com 5,0 cm, em parte da Estrada de Acesso à Comunidade Nossa Senhora do Rosário, numa área total de 11.383,83 m². Abertura: 13/03/2025, às 8:30h, no Setor de Licitações. Inform./edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078, em horário de expediente. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 Proc. Licit. 019/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da substituição das telhas do Bloco de Serviço da EMEF Antônio Gresele, localizada na Linha Seis, área urbana da sede do Município, com uma área de intervenção aproximada de 184,03m². Abertura: 13/03/2025, às 9h, no Setor de Licitações. Inform./edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 174/2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2025, que tem por objeto a aquisição de material didático e pedagógico para as escolas municipais. Envio das propostas até às 08h do dia 07/03/2025. Início da disputa às 09h do dia 07/03/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 19 de fevereiro de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Objeto: Aquisição de veículo equipado para servir de unidade móvel odontológica (UMO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 10/03/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 18 de fevereiro de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 140/2024 para contratação de empresa para aquisição de impressora multifuncional colorida a laser para a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 07/03/2025 às 10h01min., devendo as propostas ser apresentadas no referido site até às 10h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 19 de fevereiro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2024 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.º 041/2024 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada Sergio Luckmann, localidade de Monjolo e Pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada João Adão Knewits, localidade de Serraria Velha, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 955419/2023/MIDR/CAIXA, conforme memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 02 de abril de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 18 de fevereiro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 16/2025. CONTRATO Nº 24/2025 -VIGÊNCIA: 90 DIAS. Jovani Bozetti, Prefeito Municipal de São José do Herval, Estado do Rio Grande do Sul, autorizo a contratação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, com base legal na Lei nº. 14.133/2021, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM ESTRADA DA LINHA SETE DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL-RS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, em favor da empresa: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.472.805/0001-38, R$ 394.146,37 (duzentos noventa quatro mil cento quarenta seis reais com trinta sete centavos), sendo o valor de R$ 286.500,00 de recurso vinculado do Contrato de Repasse nº 922415/2021/MAPA/CAIXA e o restante contrapartida. São José do Herval, em 13 de fevereiro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito