DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000284 284 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº006/2024, do CISA-RS - Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, para aquisição de uma van com acessibilidade, pelo valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e de segunda a quinta-feira no turno da manhã das (55) 3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta-feira no turno da manhã das 08h00min às 11h45min, da tarde às 13h30min às 17h09min e nas sexta-feira das 07h00min às 13h00min , ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-R$, 19 de fevereiro de 2025. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 536/2025, cujo objeto consiste no Registro de preço para aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 11h30min do dia 10/03/2025, início da sessão na mesma data a partir das 13h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. REJANE HOFFMANN MENGER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo Administrativo nº 314/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento de equipamentos contra incêndio e a prestação de serviços de recarga de extintores para atender as demandas das secretarias municipais do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 12/03/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia-RS, 19 de fevereiro de 2025. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de Veículo Novo, Zero Km (Emenda Parlamentar nº202441680006) O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 7 de março de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 14h ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Registro de Preço de Material de Expediente para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 06 de março de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 19 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de engenharia com fornecimento de materiais. Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- SEDEC. Abertura no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/3/2025. Informações: fone (51) 3635-8040. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. PAULINHO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré-Moldadas, Tabuleiro, Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350- 20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Abertura: 31/03/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré-Moldadas, Tabuleiro, Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350- 20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Abertura: 31/03/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio São Luiz, em Concreto Armado e Pré-Moldadas, com Tabuleiro e demais estruturas. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Abertura: 01/04/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. CLEONIR ANEIMAR TAUFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Contratado: CASTRO E CASTRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - Contrato nº 016/2024 - Inexigibilidade 001/2024 - Objeto: Serviço de fornecimento de passagens escolares para alunos da rede municipal e estadual. Valor: R$ 1.534.000,00 - Prazo: 365 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025: Aquisição de equipamentos médicos. Fase de lances dia 06/03/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 001/2025-FMS. PROCESSO: nº 1771/2025 apenso ao Processo Administrativo 22772/2023. OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 122/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E ORBÍLIO MACHADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa FERREIRA B2G LTDA - CNPJ Nº 33.884.155/0001- 97, no valor de R$ 6.999,95. Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 009/2023 Processo nº 27054/2024 apenso ao processo nº 22144/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Fe v e r e i r o de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 009/2023. Prestação de serviços firmado com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE PABX PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE GOVERNO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2025 a 07/03/2026, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMBJI PROCESSO Nº 13267/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico fica remarcada para o dia 07/03/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2025-PMBJI, fica remarcada para o dia 07/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FME PROCESSO Nº 26673/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico fica remarcada para o dia 06/03/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2025-FME, fica remarcada para o dia 06/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Pregão Eletrônico nº 057/2024-FMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025- FMAS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.620.460/0001-49, tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.