Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/02/2025 · pág. 285

DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000285 285 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-FMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-FMS; PROCESSO Nº 119/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 017/2025-FMS, será realizada no dia 19/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMBJI; PROCESSO Nº 25223/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO BASCULANTE), REFERANTE AO CONVÊNIO 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 17/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 018/2025-PMBJI, será realizada no dia 17/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo nº 6628/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de locação de veículos, do tipo ônibus urbano, micro-ônibus e van, com motorista para atendimento específico ao transporte público diário e gratuito de passageiros, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 12/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 5 de fevereiro de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11294/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 10 de março de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO S , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 973/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 12 de março de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitação nº 3/CPL/SEMUS/2025 (90.003/2025). Processo nº 2023/252142. UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO, POR LOTE ÚNICO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA) DOMICILIAR, COM ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DOS EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS NO ATENDIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA, INCLUINDO OS ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS E DO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 20/02/2025. REALIZAÇÃO: 11/03/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 13 de fevereiro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO Nº 001/CPL/SEMED/25. PROCESSO Nº 2024/115.269. REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O ACERVO PATRIMONIAL DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 20/02/2025 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTR EG A DA PROPOSTA: 10/03/2025 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 12 de fevereiro de 2025. LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de obras literárias, brinquedos e jogos pedagógicos, para atender as demandas das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres/RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 14/03/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de fornecimento de recarga de gás em botijas P13kg, cilindros de gás P45kg e aquisição de cilindros de gás P45kg, para atender a Rede Municipal de Ensino, através de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 17/03/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (90009/2024 PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL). - MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 11/03/2025 - 9h. OBJETO: FORNECIMENTO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE - Nº. DA PROPOSTA: 04249.257000/1230-13 - MINISTÉRIO DA SAÚDE). ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. OBS: solicitações de esclarecimentos devem ser realizadas através do e-mail [email protected]. * O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 13 de fevereiro de 2025. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 12/03/2025 - 9h. OBJETO: FORNECIMENTO DE LAVADORA EXTRATORA DE ROUPAS HOSPITALAR (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE - Nº. DA PROPOSTA: 04249.257000/1230-08 - MINISTÉRIO DA SAÚDE). ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br.CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. *O edital encontra-se publicado na íntegra no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS e no sítio eletrônico do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 27 de novembro de 2024. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde