DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000286 286 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato 022/PJM/2021 PROCESSO: 1126/2021/SEMAF CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa E. A. de Oliveira Segurança Tática, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48. DO VALOR ACRESCIDO: O valor do Contrato nº 022/PJM/2021 que totalizava R$ 160.589,52 (cento e sessenta mil e quinhentos e oitenta nove reais e cinquenta e dois centavos), passa a ter o valor global de R$ 200.736,90 (duzentos mil e setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos). Alto Paraíso/RO, 19 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 PROC. N.º 25.449/SEMSAU/2024. A Prefeita do Município de Ariquemes e o Superintendente Municipal de Licitação, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 2.888/2024 e Decreto Municipal 21.886/2025, com base Relatório FINAL PE 143-2024 de 21/01/2025 (ID 2917267) e com razões remissivas ao Parecer 73 de 22/01/2025 (ID 2918278) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gases medicinais com 99,5% de pureza - oxigênio gasoso medicinal, ar medicinal comprimido com e sem comodato de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 143/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 25.449/2024, em favor da empresa: PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 49.958.552/0001-04. Ficando o processo homologado no valor total de R$1.147.200,15 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos reais e quinze centavos). Ariquemes-RO, 22 de janeiro de 2025. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita HENRIQUE DA SILVA Superintendente Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 29/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público a PRORROGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente prorrogação se justifica em virtude da aprovação realizada pela Caixa Econômica Federal, das novas planilhas atualizadas em virtude de impugnação interposta por licitantes. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção De Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) - Dimensão 26,00m X 7,0m, Linha 5 Km 0,6 Sobre O Rio Araras - Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU MIDR 966446/2024 - Operação 1097429-18, e Contrapartida do Município de Cerejeiras. Valor estimado em R$ 2.512.299,90 (dois milhões quinhentos e doze mil duzentos e noventa e nove reais noventa centavos). Processo Administrativo Digital nº 7.082/2024, ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 31/03/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Fe i r a , exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Em 19 de fevereiro de 2025. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 13/2025, Processo Administrativo 209/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 18/02/2025 PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/02/2025 às 07h50min. DATA PARA LANCES: 25/02/2025 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 26/02/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 18 de fevereiro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 8 Processo nº 921/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico N. º038/2024, referente a aquisição de materiais permanentes e outros. Em favor das empresas SJS Equipamentos LTDA - 48.462.984/0001-59, Valor: R$ 790,00; M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares LTDA, 32.593.430/0001-50, Valor: R$ 34.712,00; Covan - Comercio Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 6.058,70; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 3.788,00; M. Piciani Pazinato Comercio De Materiais Eletronicos Eireli, 31.455.241/0001-59, Valor: R$ 18.764,00; PMX Comercio E Servico LTDA - 43.279.146/0001-20, Valor: R$ 15.397,00; B. D. R. Comercio De Equipamentos LTDA - 52.496.119/0001-09, Valor: R$ 1.880,00; E. C. Pascoal - ME - 06.315.298/0001-05, Valor: R$ 8.994,30; Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99, Valor: R$ 23.180,00; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30 Valor: R$ 8.358,00; Instramed Industria Medico Hospitalar LTDA - 90.909.631/0002-00, Valor: R$ 17.990,00; AMB Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares LTDA - 37.885.137/0001-80, Valor: R$ 57.400,00; Equipsul Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude LTDA - 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 2.900,00; Sul Agua Equipamentos LTDA - 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 1.195,00; Licitainfo LTDA - 52.277.278/0001-04, Valor: R$ 1.799,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 13/25. Termo de Homologação nº 02/2025, processo nº 1279/2024, publicado no DOU, Seção 3, pg. 214, na data de 15/01/2025, Processo. Termo de Homologação nº 02/2025, processo nº 1279/2024. Fica ajustado o valor total da empresa Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99, em R$ 51.070,00; Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 014/25. No Contrato n.°0044/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 234, na data de 11/02/2024, Processo n° 1300/2024. Fica ajustada a cláusula décima sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Fichas 1006 e 1007. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição Republicação Pregão eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMOSP, SEMAS, GABINETE, SEMECELT e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1334/2024. Valor R$ 20.099.865,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/02/2025. Abertura de propostas dia 11/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 11/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Coffee Break, para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMED, GABINETE, SEMOSP, SEMECELT, SEMAS e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1318/2024. Valor R$ 772.647,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 20/02/2025. Abertura de propostas dia 11/03/2025, às 10h59min. Sessão de disputa, 11/03/2025, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de agua mineral, para atender à necessidades das Secretarias: SEMAGRI, SEMED, SEMMAM, SEMSAU, SEMAD, SEMAS e GABINETE, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 165/2025. Valor R$ 174.750,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/02/2025. Abertura de propostas dia 12/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 12/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Repetição Republicação Pregão eletrônico nº 45/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva, serviços de guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos leves e pesados, conforme edital e anexos. Processo 1097/2024. Valor R$ 5.600.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/02/2025. Abertura de propostas dia 13/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 13/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO-X E FILMES RADIOLÓGICOS DT2. Valor Estimado: R$ 680.048,50. Cadastro: 19/02/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 06/03/2025. Início da sessão: 06 de março de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.