DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/PMMA/2025 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 125/SEMAP /2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 06 de março de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP 0KM. O VALOR ESTIMADO: R$: 127.696,66 (Cento e vinte sete mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 18 de fevereiro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMNU/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação, de seu Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 032/2024, torna público a quem possa interessar que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo MAIOR DESCONTO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL - 1ª ETAPA, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Plano de Trabalho, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico, através do Contrato de Repasse nº 951475/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor estimado de R$ 3.839.711,81 (três milhões e oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e onze reais e oitenta e um centavos). Data da Sessão Pública: 11 de março de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União-RO, 14 de fevereiro de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025/SML/PVH - SRPP 20/2025/SML/PVH processo nº 00600-00003695/2024-99. Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO torna pública a realização de Pregão, na forma Eletrônica nº 90020/2025/SML/PVH - SRPP 20/2025/SML/PVH, do tipo Menor Preço, deflagrado no processo nº 00600-00003695/2024-99, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Material Farmacológico Medicamentos "Soros e Frascos I", para dos itens que resultaram Fracassados do Pregão Eletrônico nº 68/2024/SML/PVH - SRPP nº 44/2024/SML/PVH, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras - UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 08, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta- feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 13.716,00 (Treze mil, setecentos e dezesseis reais). Porto Velho-RO, 19 de fevereiro de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2025 Concorrência Eletrônica n. 008/2024 Processo Administrativo nº 765/SEMED/2024. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Execução de Projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo: A vigência do contrato será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 190.992,66 (Cento e Noventa Mil Novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39 situada na Rua Princesa Isabel N° 1854, Bairro setor 01, Jaru /RO. Objeto: Execução de Projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A através do Contrato nº 008/PMT/SEMED/2025, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Concorrência Eletrônica N° 008/2024, Processo Administrativo n° 765/SEMED/2024. Valor R$ 190.992,66 (Cento e Noventa Mil Novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 60 (Sessenta) dias corridos a partir da ciência deste documento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (fotocópias (preto e banco e coloridas); carimbos, crachás, encadernações, plastificações e impressões) com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Valor total estimado R$ 131.103,10 (cento e trinta e um mil, cento e três reais e dez centavos). Data de abertura: 13/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 18 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024-SRP Processo nº 019184/2024 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 016084/2022. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº. 180/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratado: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 20486/2020 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 022/2021- SMSA tem por objeto renovação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2025 e aplicação do reajuste de 6,537840%. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesas: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARCONI OLIVEIRA DA COSTA. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 386279/2017/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 006/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de fevereiro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo nº 10989/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90037/2024, referente ao Processo nº 10989/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: E S RABELO, inscrita no CNPJ nº 22.898.217/0001-01, Itens 12, 13, 14, 15: no valor de R$ 193.489,95 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo nº 10989/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90037/2024, referente ao Processo nº 10989/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, inscrita no CNPJ nº 52.023.056/0001-65, Grupo 01: no valor de R$ 160.376,44 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 013084 / 2024 / SMSP. Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 538/2024/SMSP 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 538/2024/SMSP, referente ao acréscimo, no valor de R$ 4.737.107,46 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil cento e sete reais e quarenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2307, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Valor R$ 2.100.000,00 Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2307, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Valor R$ 900.000,00 Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2307, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Valor R$ 1.737.107,46 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMSP CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 17 de FEVEREIRO de 2025.